RELATÓRIO DA REUNIÃO NA PREFEITURA

No encontro que aconteceu na tarde desta terça feira dia 27 de junho de 2017, estavam presentes o sindicato dos autonomos representando por seu presidente Jardel e os diretores Hildo Braga e Carlinhos Romão, o CRT como o Maicon, a FECAPERJ com Severino Lima e AAMOTAB com André de Oliveira(André do Taxi). O Simeataerj não pode enviar seu representante Igor, que por razões de familia justificou seu não comparecimento. Formou ainda esta comissão, integrantes dos grupos de protesto, J. Santos, Bruno Traineira, Marcos, Brunão da Alvorada, Daniel Filho, Maza e Gerson.

A SMTR enviou o coorrdenador técnico, Sr. Marcelo Teixeira e sua equipe formada por Rosana e Fernando.

A prefeitura, mandou seus dois principais assessores especiais, os senhores Marcos Luciano e Daniel Pinto e a coordenadora Pepe.

Em pauta, 09 itens que foram tratados, segue o RELATÓRIO DA REUNIÃO NA PREFEITURA:

1 - Sobre a prorrogação dos veículos, foi nos informado que uma minuta já está nas mãos do secretário Fernando Mcdowel, que deverá assinar com o Prefeito em breve, prorrogando a vida útil dos táxis convencionais de 06 para 08 anos, e os executivos de 05 para 07 anos.

Existe um processo administrativo inaugurado pela própria SMTR para se chegar a tal resultado, sendo assim, a publicação deste novo decreto, é fruto do trabalho tecnico desta unidade.

Um abaixo-assinado organizado pela AAMOTAB que reunião cerca de 1.000 assinaturas apoiando também foi entregue na oportunidade.

Sobre as multas que já foram aplicadas, não há como extornar todas elas de uma só vez, e cada um deverá entrar com o recurso cabível.

Após a publicação, voltaremos com este assunto para esclarecer possíveis dúvidas.

2- Sobre a atuação da SMTR em razão deles não possuírem liminar, será utilizado um mesmo documento que o DETRO está utilizando em suas fiscalizações. Foi citado também os casos de corridas por telefone em carros particulares e outros temas relacionados.

3- Sobre os aplicativos cadastrados na Prefeitura, foi cobrado o seu descredenciamento, e nos foi informado que existe um processo administrativo aberto pela própria SMTR neste sentido, que está em análise pela PGM - Procuradoria Geral do Município.

4- Sobre o pedido de uma audiência pública entre IPLAN (empresa de informatica), Prefeitura, SMTR e taxistas, foi sugerido uma reunião com as lideranças e representações, com esses agentes, a fim de explicar mais detalhes sobre o aplicativo TAXI.RIO, tendo em vista que as informações hoje repassadas a categoria não estão suficientes.

5- Sobre o estacionamento de carros particulares no entorno do SDU e outras áreas conhecidas da cidade, foi cobrado a ação da SMTR, que respondeu que seu foco está no ato do transporte, mas que participa de ações conjuntas. O assessor da prefeitura sugeriu envolver a GUARDA MUNICIPAL  e a SEOP. Uma agenda será marcada se possível até sexta feira dia 30/06/2017.

6. Sobre a isenção de todas as taxas dos taxis, a pauta foi praticamente retirada, pois ela conflita no processo de desregulamentação dos táxi, coisa que NÓS , não queremos.

7. Sobre a liberação das autonomias cassadas e revogadas, nos foi explicado que estão tratando casos e casos de pessoas que tiveram sua permissão cassada e que por falha de comunicação, ela estava em processo de benefício pós mortem por exemplo, e não podia ser cassada e foi.

Isso retarda a liberação do quantitativo disponível para os taxistas auxiliares, porém, apresentei uma solução que talvez viabilize esta liberação. Eu, André, me comprometi a encaminhar para a SMTR esta sugestão dentro dos próximos dias.

8. Sobre o posicionamento contrário ao TAXIMETRO VIRTUAL e apoio ao App Taxi.Rio, será tratado na reunião que descrevi no item 4 deste relatório.

9. Sobre a regulamentação dos aplicativos de carros particulares, vamos abordar este tema aqui no BLOG e nas assembleias das instituições pessoalmente mais a frente.

A AAMOTAB já entregou sugestão a vereador sobre uma regulamentação.

O então diretor nomeado do sindicato dos autônomos, Marcos Bezerra, já iniciou as conversas com o Presidente da Câmara Jorge Felippe sobre esta questão.