quarta-feira, 26 de março de 2014

NA PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A INFORMAÇÃO DE QUE A SMTR JÁ FOI OFICIADA

ANDRÉ DO TÁXI E COMPANHEIROS NA PORTA DA PGM - CENTRO DO RIO
   Parece um mistério o porquê dos guichês das regiões administrativas reabrirem, mas a emissão de cartões de NOVOS AUXILIARES ainda não ter começado.

   Tudo o que temos são as CUB's - Central Unica de Boatos, que funcionam a todo vapor!

   Fomos até o Centro do Rio de Janeiro na Travessa do Ouvidor, onde funciona  a PGM - Procuradoria Geral do Município (advogados do município).

Fica afastado qualquer possibilidade de estar havendo um novo bloqueio, isso é apenas mera burocracia.

   Eles não são obrigados a receber o contribuinte, a função da PGM é atender aos administradores públicos (em síntese), mas em caso de excepcionalidade, conseguimos falar com a assessoria do procurador responsável pelo processo da 2ª Vara de Fazenda.

   Esse assessor nos informou que houve um despacho na semana passada para a SMTR e que poderia haver alguma falha de comunicação. Me explicou que em outras situações isso já teria acontecido, em que os protocolos falharam ou foram lentos em relação a necessidade da ação.

   Explicou ainda que em casos muitos polêmicos como o nosso, cabe a SMTR fazer um processo administrativo após receber este ofício, a fim de resguardar os atos praticados pelos funcionários.

   Vale observar que caso um funcionário use sua matrícula e conceda uma transferência ou emita um novo cartão de auxiliar sem o devido respaldo legal, pode responder por improbidade administrativa.

    A decisão de reabrir só os  guichês não caracteriza desrespeito a decisão judicial, mas deferir o ato sim.

  Fica afastado qualquer possibilidade de haver um novo bloqueio, isso é apenas mera burocracia.
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  Colegas cogitam convocar uma carreata ou ida de uma comitiva à sede da SMTR na Rua Dona Mariana, 48 - Botafogo por volta das 15 horas.

   Me pediram para convocar todos do nosso grupo, mas neste momento os maiores interessados são as pessoas que desejam fazer o seu cartão, pessoas que estão comprando ou vendendo a sua permissão, despachantes e comerciantes que lucram com essa liberação.

   Em nosso grupo, temos a maioria de auxiliares. Também é do interesse dos auxiliares, pois liberando estes serviços, liberam também as nossas autorizações/permissões.

   Vamos fazer uma reunião amanhã no clube Garnier ás 13h, ás 13:30h vamos fechar os portões até as 14h.

  Entre 14h e 14:30h, vamos decidir o que vamos fazer em relação ao assunto.

  Temos de nos unir, se o problema for de novos taxistas ou permissionários, os auxiliares vão e vice-versa.

  Se os auxiliares ajudarem, poderemos ter uma celeridade na publicação da lista e posterior liberação das autonomias cassadas, mas se já esperamos tantos meses, podemos esperar mais alguns.

O que vai decidir é a consciência coletiva.

VAMOS A LUTA !

E AÍ PESSOAL, VAMOS FICAR ESPERANDO MAIS O QUÊ ? 

ESTAMOS A DISPOSIÇÃO NA RUA NICARÁGUA, 380 - SOBRELOJA. 

VAMOS NA PORTA DA PGM ?

QUE TAL NOS ENCONTRARMOS AGORA AO MEIO DIA?

SOBRE A FAMÍLIA DO TAXISTA *** TRABALHO SOCIAL ***

    Recebí um email da esposa de um taxista que participa de um grupo que luta por autorizações para auxiliares.

    Um relato muito bonito, casada a anos, este e-mail é uma verdadeira prova de amor!

    Na mensagem, ela fala de como o marido trabalha de domingo a sexta, e que no sábado que teriam para ficar juntos, ele muitas vezes tem de fazer a manutenção do veículo.

    Fala também da necessidade de conseguir se livrar do aluguel da autonomia, e quanto ele pesa no orçamento familiar.

    Quantos taxistas brigam o dia inteiro com a mulher pelo telefone porque se comprometeram em passear com a família e de repente o telefone tocou e pintou uma viagem para fazer?

Não vou me alongar, apenas levantar a questão da família, pois ela é a base de tudo!

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TRABALHO SOCIAL

    Estamos ajudando através de um trabalho social do Taxinforme, o amigo professor e mestre China, que da aulas de MMA.

    Conseguimos um espaço no Clube Surui em Braz de Pina para dar aulas a crianças de 08 a 16 anos (adolescentes) .

     Esta semana, com a ajuda de um amigo que é mestre de obras, o Zezinho; pintamos as paredes do espaço. A tinta foi doada por mim.

     Agora precisamos de sete (07) luminárias do tipo fluorescentes duplas, para melhorar a iluminação do local.

Ventiladores também serão necessários.

   Material de esportes. Temos algumas placas de tatâme e um saco de boxe. se você tiver algum material em casa e não usa mais, pedimos que entre em contato.

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Postamos uma matéria sObre os problemas da SMTR lá no TAXINFORME.BLOGSPOT.COM

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terça-feira, 25 de março de 2014

UMA FACA APONTADA NO PESCOÇO, A SINDROME DO IMEDIATISMO

    Hoje me peguei relembrando do início dos anos 2000, período que ingressei na praça. O movimento diárias nunca mais havia acabado de estourar, os preços das autonomias despencaram de seus R$ 70 MIl para uns R$ 30.000,00.

    Uma época em que houve essas mesmas paralisações nos serviços da antiga SMTU, hoje SMTR. 

    Quando ingressei, para trabalhar no carro de um parente, ninguém me prometeu uma permissão, mas eu disse que depois de 2010, período apontado pela Lei 3.123/00 para que novas permissões fossem doadas, que eu gostaria de estar a frente deste novo movimento e que ganharia a minha, e assim aconteceu. Fui estudando, me preparando. 

   No dia 30 de janeiro de 2010, fui a uma reunião no gabinete de um então deputado federal, onde conheci alguns companheiros que ombreiam comigo até hoje. 

   Neste primeiro ano, o prefeito dizia que não havia a menor chance de se liberar mais permissões. O NÃO estava garantido. 

    Mesmo assim continuei, passei por dois movimentos e não enxerguei possibilidades de solução através de seus métodos, e parti em carreira solo. Bati na porta de 50 vereadores até encontrar o presidente da Comissão de Transportes, vereador S. Ferraz que me recebeu e encampou a ideia de distribuir as permissões cassadas aos auxiliares. 

    Em 2012, no dia 19 de junho, aprovamos a Lei 5.492/12, de autoria do vereador Jorge Felippe, S. Ferraz, Chiquinho Brazão e outros 32 vereadores, uma vitória retumbante!

    Em 19 de julho, o Prefeito Eduardo Paes sancionou, mas houve uma interpretação errônea por parte do então Secretário de Transportes Alexandre Sansão, que publicou uma lista considerando o maior tempo de serviço trabalhado num único táxi, e não na soma total. 

    Voltei a Câmara, e precisamos votar um novo projeto de Lei, no qual explicava nos mínimos detalhes que todo o tempo de serviço seria contado. Projeto aprovado em 18 de dezembro de 2012 e sancionado pelo Prefeito em 08 de janeiro de 2013. 

   No dia 10 de janeiro de 2013, o secretário Carlos Osório foi até o Clube Garnier, e combinou um prazo de até março publicar a nova lista e iniciar a convocação. 

    No dia 21 de janeiro a liminar da 2ª Vara de Fazenda entrou em vigor, e tudo ficou paralisado. 

   Iniciou-se uma nova batalha, agora para levar o direito que adquirimos. 

   Tenho lido comentários no blog do TAXINFORME que considero desrespeitosos, medíocres e mesquinhos. 

    Insultam e duvidam que algo de bom lhes pode acontecer em muito breve, querem para ontem. 

    Aprendi a ter paciência, a esperar. Aguardei 08 anos para começar esta guerra, e estou há quatro lutando e agora que estamos com a mão na taça, vem meia dúzia de apressadinhos pressionar. 

   A lista já vai sair, não tenho data ainda, mas se você não quer esperar, eu dou umas dicas. 

   Levanta o seu bumbum de trás desse teclado e vai lá na Prefeitura, na SMTR, na Câmara ou no raio que o parta e pergunta. Pois não é desestabilizando que vai conseguir. 

   Desculpe aos nossos leitores termos que não costumo usar, mas infelizmente não posso admitir tanta covardia cometida contra minha pessoa, respeito é bom e agente gosta. 

   Para exigir qualquer coisa, tem que ter ficado embaixo de sol de 40C º, andado a pé do Aterro do Flamengo até o posto 06 (Copacabana) com uma carreata atrás, tem de ter dormido em barraca de camping na porta do Tribunal da Justiça do RJ e do Ministério Público no meio de ratazanas, baratas e muitos "crakudos" em volta.

    Tem que ter peito para convocar caravanas a Brasília, buscar e aprovar por três vezes um projeto no Congresso Nacional e só na última conseguir  êxito Tem de conseguir falar com a presidente de seu país por duas vezes no mesmo ano, sentar com prefeito, governador e tantas outras autoridades. Tem que fazer com que centenas de chefes de famílias encampem uma luta com você, formar um grupo forte e unido como o que se reúne todas as semanas. 

   E ainda tem mais! Tem de ter peito para acabar com a máfia de vendas de autorizações no sambódromo e pedir ajuda as autoridades para criar pontos públicos e livres. Criar pontos livres nos grandes eventos como o Rock in Rio. Manter uma audiência de mais de 6.000 pessoas/dia pela internet.

   Ao escrever este texto 1h da manhã, depois de ter atendido mais de 30 pessoas em meu escritório na Rua Nicarágua, 380 - Penha, de responder e-mail's, ir ao supermercado (eu também tenho família), pensei se não estaria sendo arrogante ou prepotente, mas aqueles que me conhecem de verdade sabe que não sou assim, isso tudo é um desabafo. 

Agora, posso passar os informes para vocês: 

   Os serviços estão liberados, mas infelizmente o que já havia previsto aconteceu, falha na comunicação da procuradoria com a SMTR, segundo consegui apurar nesta segunda-feira. 

   Nesta terça (25/03), vou acompanhar pela manhã o desenrolar dos fatos e informar por aqui a quantas andam a abertura dos protocolos nas regiões administrativas. 

   Quanto a lista de convocação, ela não pode sair depois das eleições como os imbecís estão dizendo, até porque isso gera efeito contrário, não dá votos. Pois tem que ser muito idiota para acreditar em conversa fiada que depois das eleições ei publico, votem em mim que eu divulgo a lista. 

    Políticos não são burros ao ponto de cometerem uma burrice dessas, por isso não temos motivos de desconfiar. 

   Mais uma vez volto a escrever talvez com pouca paciência. 

   Me perguntaram outro dia, próximo a minha casa se era justo um camarada que tem 03 anos de praça ganhar na frente de outro que tem 07 anos "só porque ele está no movimento"? 

    Eu parei e pensei, mas se não fosse esse cara de 03 anos de praça, nenhuma autonomia sairia, e será que é justo alguém que nuca acreditou e muitas vezes zombou dessa possibilidade vir agora querer cobrar algo? 

    Esse episódio é real, não vou divulgar o nome deste companheiro pois ele foi honesto comigo e esta pode ser a dúvida de muitos. 

Em 2.000, na Lei 3.123/00, havia um artigo que dizia: 

TERÃO PRIORIDADE AQUELES QUE LUTARAM EM FAVOR DESTA LEI, QUE SOFRERAM RETALIAÇÕES, PERSEGUIÇÃO E COMPROVEM ATRAVÉS DE FOTOS E DEPOIMENTOS DOS LÍDERES DA CATEGORIA RECONHECIDO PELA SMTU TAL CONDIÇÃO.

O texto é basicamente este. 

   Uma nova lei está sendo elaborada, já houve uma reunião na semana passada e outra nesta segunda feira. Os imediatistas e os apontadores não fazem nem idéia do que pode estar por vir, e ficam falando demais ...

   Os critérios das cassadas estão aí, liberar novas permissões/autorizações por outra porta, pode ser uma questão de construção de caminhos. 

   Em mais algumas semanas veremos pessoas sendo contempladas pela Lei das Diárias Nunca Mais, pelas cassadas e se possível por mais um instrumento de lei, vamos batalhar por isso? Essa luta não demoraria quase nada ...

    Para as pessoas que estão resolvendo suas transferências, parabéns! Vocês vão conseguir. 

    Quero chamar a atenção que a situação ainda não está totalmente resolvida e que ainda há riscos. Teremos um período de paz, mas fiquem espertos!

Att

André do táxi 

domingo, 23 de março de 2014

DOCUMENTAÇÃO PARA OS MOTORISTAS AUXILIARES QUE PRETENDEM SE CANDIDATAR A UMA DAS PERMISSÕES *** DOCUMENTAÇÃO PARA NOVOS AUXILIARES *** É HORA DE ADQUIRIR OU SE DESFAZER ?

Muitas mensagens perguntam sempre a mesma coisa, por isso vamos postar de maneira geral.


Aqueles que desejam solicitar uma das permissões cassadas ou revogadas, vão precisar inicialmente de uma documentação básica que já pode ser providenciada. Ao nosso pessoal do grupo, sugiro que separem uma pasta com elástico e coloquem dentro as seguintes documentações:

1) RG (cópia autenticada)
2) CPF (cópia autenticada)
3) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (cópia autenticada)
4) CNH (cópia autenticada)
5) CNIS (INSS, onde tem o cadastro com a ocupação MOTORISTA DE TÁXIS)
6) NADA CONSTA JUSTIÇA FEDERAL
7) IMPOSTO SINDICAL 2014 (original ou cópia autenticada, serve aquele de R$ 10,00)

8) CERTIDÕES DO 1º ao 4º OFÍCIO (NÃO RETIRAR AGORA, CUSTA EM MÉDIA R$ 300,00. DEIXE O DINHEIRO GUARDADO, É RÁPIDO E SAI EM APENAS 72 Hs)

Como o investimento com cópias autenticadas é baixo, sugerimos que faça já, que já deixe pronto.

ATENÇÃO !!! NÃO RETIRE AS CERTIDÕES AGORA, ELA TEM VALIDADE REDUZIDA PARA PRIMEIRO EMPLACAMENTO, TEMOS DE AGUARDAR A CONVOCAÇÃO QUE PODE ACONTECER EM DIAS OU SEMANAS PARA ALGUNS !

AS INFORMAÇÕES ACIMA SERVEM PARA SE ANTECIPAR QUANTO A DOCUMENTAÇÃO.

PEDIMOS A COLABORAÇÃO DE REVENDEDORES E DESPACHANTES QUE NÃO VENDAM CARROS PARA ESSAS PESSOAS AGORA, POIS ISSO PODE LHES PREJUDICAR NO FUTURO!

PUBLICAMOS ESTE TEXTO POIS A ANSIEDADE E O IMEDIATISMO DOS TAXISTAS ESTÃO SOBRECARREGANDO NOSSA CAPACIDADE DE RESPONDER NOSSOS LEITORES

PASSO A PASSO DO IMPOSTO SINDICAL
http://taxinforme.blogspot.com.br/p/impostosindical.html

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Outra dúvida é quanto ao comprovante de residência. É sabido por todos que muitos residem em cidadespróximas a cidade do Rio de Janeiro como Caxias, Nova Iguaçu, Niterói e outras da região metropolitana.

Neste caso, você precisa que uma pessoa faça uma declaração nos seguintes moldes e registre em cartório:

Eu, fulano de tal ..., portador do Rg nº tal ..., CPF nº tal..., declaro para os devidos fins que  fulano de tal ... (nome do motorista), portador do Rg nº tal ..., CPF nº tal..., reside no endereço tal ... ( endereço completo com cep dentro do município do RJ). Data e assinatura
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 DOCUMENTAÇÃO PARA NOVOS AUXILIARES

A documentação é quase a mesma, acrescenta apenas cópia do cartão e CNH do permissionário/autorizatário que está lhe indicando a vaga. 

Na cidade do Rio de Janeiro, existe o RATr ( Registro Autonomo em TRansporte), é uma numeração únicapara todo motorista de van, ônibus, táxi, escolar, fretamento entre outros. 

Para se obter esse registro, é preciso estar vinculado a uma permissão (autorização, autonomia).

Se você deseja ingressar na praça carioca, vai precisar além de seus documentos, da documentação da pessoa ou empresa que está lhe dando a vaga de auxiliar: 

PERMISSIONÁRIO/AUTORIZATÁRIO

CÓPIA DO CIAT (cartão)
CÓPIA DA CNH

CANDIDATO A AUXILIAR

1) RG (cópia autenticada)
2) CPF (cópia autenticada)
3) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (cópia autenticada)
4) CNH (cópia autenticada)
5) CNIS (INSS, onde tem o cadastro com a ocupação MOTORISTA DE TÁXIS)
6) NADA CONSTA JUSTIÇA FEDERAL
7) IMPOSTO SINDICAL 2014 (original ou cópia autenticada, serve aquele de R$ 10,00)
8) CERTIDÕES DO 1º ao 4º OFÍCIO (PROCURAR A RUA ALMIRANTE BARROSO, 90/SOBRE LOJA - CENTRO DO RJ  - CUSTO APROXIMADO R$ 300,00)
9) EMITIR DARM ( no site da SMTR  táxi on line, valor de aprox. R$ 17,00 - Taxa de emissão de CIAT)

COMO FAZER ?

Através do formulário  REQUERIMENTO DIVERSOS ( acessar o site da SMTR, área de requerimentos, LINK: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/691869/DLFE-192416.pdf/RequerimentodePessoaFisica.pdf ) PREENCHER, JUNTAR TODAS AS DOCUMENTAÇÕES E DAR ENTRADA (protocolo) nas regiões administrativas. 

Ao pagar a taxa, é necessário aguardar de 03 a 05 dias úteis de compensação. 
Algumas pessoas preferem fazer o uso de despachantes que cobram em média R$ 200,00 pelo serviço


Veja, abaixo, a relação dos postos de atendimento da Secretaria Municipal de Transportes

Centro: Rua do Riachuelo, 257 - Térreo. 
Horário: 9h às 16h.

Santa Cruz (XIX R.A.): Rua Fernanda, nº 155 - Sala 08. 
Horário: 9h às 16h.

Engenho Novo (XIII R.A.): Rua 24 de Maio, 931 - Fundos. 
Horário: 9h às 16h.

Barra da Tijuca (Subprefeitura da Barra): Av. Ayrton Senna, 2001. Horário: 9h às 16h.

Leblon (VI R.A.): Av. Bartolomeu Mitre, 1297. 
Horário: 9h às 16h.

Vila Isabel (IX R.A.): Rua Visconde de Santa Isabel, 34. 
Horário: 9h às 16h.

Ilha do Governador: Rua Orcadas, 435 - Acesso pela Rua Escritora Eneida de Moraes. 
Horário: 9h às 16h.

Campo Grande (XVIII R.A.): Rua Dom Pedrito, 1 - 2º andar. 
Horário: 9h às 16h.

Bangu (Rio Poupa Tempo): Rua Fonseca, 240 - Shopping Bangu - 2º piso. 
Horário: de segunda-feira a sexta-feira - das 9h às 16h e sábado: das 9h às 12h.

Irajá (Centro Administrativo Municipal - XIV R.A.): Av. Monsenhor Félix, 512. 
Horário: 9h às 16h.

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É HORA DE ADQUIRIR OU SE DESFAZER ?

A decisão é sua !Tentamos fazer uma pesquisa sobre o tema, mas a maioria tem medo de tocar no assunto. 

As poucas informações que conseguimos dão conta de que uma autonomia hoje está sendo repassada em torno dos R$ 100 Mil, mas encontramos anuncios na faixa de R$ 130 a 140 mil. 

Sobre a decisão de adquirir com ajuda de um profissional do ramo (intermediador) ou direto com o proprietário, cabe a cada um. Há muitos caos de pessoas que repassam sua autonomia para mais de uma pessoa, e só depois de um tempo que se percebe o golpe. 

É como comprar uma casa, você negocia direto com o proprietário ou através de um corretor, uma imobiliária que faz a transação com maior garantia. 

Para quem vai adquirir, é preciso levar em conta que apesar da liberação, ainda há riscos, que teremos alguns meses de paz pela frente, mas que pode acontecer uma nova paralisação. 

Para quem deseja se aposentar ou mudar de ramo, a hora é agora ! Não perca mais tempo !