PAULISTAS VENCEM MAIS UMA BATALHA CONTRA O UBER NA CÂMARA DOS VEREADORES DE SP, COM RAÇA, FORÇA E UNIÃO!

Impossível começar essa postagem sem falar no despredimento de esforços do Edmilson Sarlo (Americano) de Guarulhos e os cooperados da Guarucoop, do presidente do Simtetáxis, Antonio Matias, o nosso "Ceará" e outros companheiros que formam uma grande tropa nas redes sociais e movimentos independentes.

Um equipe saiu do Rio de Janeiro na noite de terça feira da porta da sede da AAMOTAB no Bairro da Penha. Quero aproveitar e mantendo o nosso compromisso com a transparência e divulgar os apoios dessa caravana:

O custo do ônibus foi de R$ 4.500,00, que foi rateado da seguinte maneira.

CoopNorte                                          R$ 1.000,00
Novo Rio Coop                                    R$1.000,00
Disk Cap Campo Grande                        R$ 100,00
Heitor (campo grande) & amigos             R$ 400,00
Coop Amarelinho Barra                          R$ 500,00
Tunico(Padre Nóbrega) e Alessandro        R$ 300,00

SUB - TOTAL                                       R$ 3.300,00

O restante dos R$ 1.200,00 foram rateados pelos ocupantes do ônibus. Alguns companheiros que estavam desembarcados, não puderam doar, alguns fizeram contribuições de R$ 30 a R$ 70,00 que foi suficiente para integralizar os 1.200 e ainda demos uma "caixinha" de R$ 40,00 aos motoristas do coletivo.

Apesar de termos uma categoria muito grande, as entidades não possuem poder econômico para numa hora dessas, não perder tanto tempo com "vaquinhas" para um simples ato de alugar um ônibus.

Infelizmente, algumas pessoas ligadas aos táxis, mesmo solicitadas se negaram a contribuir, mas em todo caso, tudo correu bem!
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Na segunda semana seguida, os vereadores tentaram colocar em votação o PL 421 que regulamenta o Uber na capital Paulista.

E pela segunda vez, recuaram, pois perceberam a pressão exercida pelos taxistas na porta da casa de leis.

Um fato novo aumentou a revolta dos taxistas, a informação de que um sobrinho e um ex-funcionário do Prefeito Hadad é gerente da empresa Uber, multinacional que seria beneficiada com 25% de comissão de todo o movimento financeiro movimentado por milhares de carros particulares que pretendem fazer o serviço de táxis clandestinamente.

O projeto volta para a gaveta, regimentalmente, pode ser colocado novamente a qualquer momento, porém, vereadores como o Adilson Amadeu, estão atentos a qualquer manobra de colocar este projeto em votação.

A expectativa é que este projeto não volte a votação antes das eleições por diversos motivos.

É preciso agora, apurar essa manobra de má fé que o Prefeito de São Paulo tentou armar.

Quanto aos boatos de que o Prefeito poderia regulamentar por decreto, este seria logo interpelado na justiça pelos sindicatos de São Paulo, tendo em vista que cairia no que se conhece como "vício de iniciativa", onde o poder executivo (Prefeito) tem limites para usar desse instrumento jurídico, onde normalmente se regulamenta serviços já existentes legalmente.

Através de um decreto, o Prefeito pode mudar as regras dos ônibus, táxis, vans e etc..., mas não pode criar o serviço de transporte individual, sem antes ter a aprovação dos representantes do povo, os vereadores.


ENQUANTO ISSO, NO RIO DE JANEIRO....

A liminar do Rio de janeiro, não autoriza ou proíbe o Uber de atuar, somente proíbe a SMTR e o Detro de atuar.

Segundo o Uber, o Detro não teria poder para apreender carros particulares no artigo 13, contudo o ex-secretário de transportes estaria extrapolando suas funções ao apreender mais de 350 Uber em poucos meses.

Já contra a SMTR, eles alegam que não seria competência do Municipio prender os carros particulares porque estão ferindo o direito de exercício da livre iniciativa e outras contra-razões. Foi uma forma de se precaver desnecessária, tendo em vista que o secretário Picciani já afirmou que a fiscalização nas ruas não seria eficaz na repressão ao Uber.

Contudo, adotou outra estratégia e aposta no trabalho da PGM - Procuradoria Geral do Município.

O processo está parado desde o último dia 26 de abril de 2016, quando a Juíza recusou o recurso da PGM chamado de "embargos de declaração".

Agora aguardamos o prazo de outro tipo de recurso que pode modificar a decisão, a "apelação", que dessa vez será julgado pelos desembargadores do TJRJ.

O MP - Ministério Público da 6ª VFP, apelou da sentença e espera que os desembargadores devolvam o poder de polícia dos orgãos fiscalizadores, SMTR e DETRO.

A Prefeitura ainda não entrou com o recurso nesse processo, devem estar preparando a defesa.

AÇÕES CONTRA O UBER NA JUSTIÇA

Sim, é verdade que aconteceu uma reunião entre frotistas (empresas), Sindicato dos autônomos e CRT - Conselho Regional dos Taxistas.

A AAMOTAB também pretende compor esta ação, já entregamos a documentação ao advogado e está em dias para poder ingressar.

O CRT, está em fase de terminar sua documentação para entregar também.

O Sindicato dos autônomos foi quem sugeriu este encontro a cerca de duas semanas.

Serão pelo menos dois processos em defesa dos taxistas, falta agora sentarmos e discutirmos os custos e de que forma faremos o rateio proporcional.

Você pode ajudar se filiando a alguma das instituições e se for o caso, teremos que cotizar entre os associados.