LIBERAÇÃO DAS AUTONOMIAS PARA OS AUXILIARES - INFORMAÇÕES GERAIS

Na tarde desta terça-feira dia 08 de dezembro de 2015, fizemos uma reunião com o sub-secretário Lauro Silvestre na SMTR - Secretaria Municipal de Transportes, eu, André de Oliveira da AAMOTAB, Marcos Bezerra do CRT - RJ, Antonio Olivieiro, do Simeataerj e Candido Bezerra.

Para início da conversa, falamos sobre informações que foram passadas a um grupo com cerca de 40 taxista que foram no mês passado obter esses informes mas não repassou aos demais.

Conversamos sobre a dificuldade da secretaria em conversar com os taxistas, uma vez que a cada hora aparece uma dita "liderança" que quer resolver tudo e não resolve nada.

Conversamos que reconhecemos pelo menos cinco personalidades jurídicas: AAMOTAB, CRT,FECAPERJ e os sindicatos SIMEATAERJ(auxiliares) e o SINDICATO DOS AUTONOMOS.

Lauro esclareceu que a liberação das autonomias seguirá algumas etapas conforme a seguir:

1) Publicação da lista das autonomias que não fizeram vistorias nos anos de 2014 e 2015, para assim iniciar o processo de cassassão e enrega aos auxiliares.

2) Publicação da lista de auxiliares por tempo de serviço, do mais antigo ao mais novato que estejam em atividade, ou seja, se não estiver inscrito, não irá figurar da lista.

3) Abertura de prazo de 30 a 60 dias para recursos, tanto para os permissionários possivelmente cassados, quanto aos auxiliares que tiverem de recorrer de algum tempo de serviço que haja dúvidas.

4) Divulgação do número total disponível. É preciso saber que esse número hoje é variável, uma vez que autorizações serão cassadas e outras como as remanescentes do diárias nunca mais ainda faltam ser entregues.

Ainda que o número de autonomias cassadas supere o limite do número de táxis, só serão liberados autonomias até o limite de 01 táxi para cada 193 habitantes conforme a Lei.

Todo o processo seguirá princípios básicos como os critérios da impessoalidade e publicidade. NÃO HAVERÁ PRIVILÉGIOS A QUALQUER GRUPO OU ENTIDADE.

Os movimentos que começaram esta empreitada, como o caso dos colegas do Garnier que estão a quase 06 anos (a completar dia 30/01/2016) e do movimento do Magnatas, ambos no Rocha, não terão qualquer prioridade, porém a sua experiência em organizar documentação pode ser um diferencial, sabendo-se que cada motorista deverá cuidar do seu processo individual.

Haverá uma data a ser divulgada para que os interessados atendam a chamada da Prefeitura e quando publicado o processo, haverá também um limite de cerca de 60 dias para se comprar o veículo e fazer a vistoria, sob pena de perder o seu direito e passar ao próximo da lista.

Quanto a quantidade de autonomias a serem liberadas, esta informação do "número mágico" também será divulgada pelo diário oficial.

A expectativa hoje de finalização de todo o processo, é de aproximadamente 120 dias, portanto o "papai-noel' deve ficar mais para o "coelhinho da páscoa".

Fizemos algumas sugestões para que alguns prazos de divulgação fosse reduzido e agora vamos aguardar apenas o contato da secretaria com a Prefeitura.

Nossa previsão é que mais tardar, até a véspera do Natal, a lista inicial atualizada seja publicada.

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