MANIFESTAÇÃO NA PORTA DO TJRJ PORQUÊ?

Essa é a pergunta mais feita nos últimos dias para mim. Eu confesso que não sei porque a manifestação será lá, tendo em vista que o processo está no MP - Ministério Público.

Talvez seja uma manobra para ver se alguém mais percebe que não estamos sabendo lidar com a situação e não temos foco. Eu particularmente acredito que uma manifestação nesse momento, tenha apenas o objetivo de aliviar as tensões dos taxistas, onde ele poderá extravasar suas insatisfações e angustias (que não são poucas).

Antes de continuar, é preciso entender o enredo, há um processo que concedeu a liminar ao Uber, depois uma sentença de primeiro grau e agora se encontra no Tribunal, em 2ª instância, em que a desembargadora declarou que irá aguardar a decisão de uma ação de inconstitucionalidade que está no pleno do Tribunal, o grau mais alto do TJRJ.

Já nesta ação de inconstitucionalidade, a decisão do então relator do processo foi indeferir a liminar. É uma ação movida pela CNS - Confederação Nacional de Serviços ( a serviço do Uber), em que ela questiona artigos da Lei complementar 159/15, que proibe a atuação de aplicativos como o Uber de funcionar. Este relator foi promovido a ministro do STJ.

Neste momento, aguardamos a decisão dos 25 desembargadores mais antigos do tribunal. Este processo, no dia 24/01/2017, o processo foi remetido para vistas ao MP - Ministério Público, que atua neste tipo de processo como "fiscal da lei".  Como toda lei sancionada, nasce com o pressuposto de constitucionalidade, acreditamos que haverá vitórias nesse processo.

Uma vitória neste processo, pode significar que no outro processo, também sairemos vitoriosos uma vez que a lei é constitucional.

Não seria prudente fazer qualquer ato deste tipo, mas quem sou eu para impedir as pessoas de o fazerem? O que posso fazer é não participar de uma guerra sem estratégia, pois sem esta, você já sai de casa fadado ao fracasso.

Como podem perceber, não tenho tido muita paciência para ficar com "dedos", estou cansado de ver colegas sofrendo, gente cometendo suicídio, sendo despejados de casa, lares sendo desfeitos... E infelizmente, ainda tem gente acreditando em certas coisas que não podem medir as consequências.

A consequência, é o processo se manter do jeito que está e ir para Brasilia, onde levará alguns anos mais para ser julgado.

Passou da hora de sairmos do amadorismo, e biscarmos as soluções corretas.

Estou muito feliz em saber que tem colegas mudando de atitudes, e dessa maneira alterando a sua realidade.

Boa sorte aos que forem, não sou contra, só não posso incentivar, entendam minhas razões.

A INOVAÇÃO COMEÇA AGORA!