RELATÓRIO DA REUNIÃO COM SEC. MUN. DE TRANSPORTES **** RESUMO DA VIAGEM A BRASÍLIA E GUARULHOS

Na terça-feira, uma manifestação seguiu até o Ministério Público e lá entregamos mais uma série de documentos a promotoria da Cidadania e tutelas coletivas. 

Após, segui para Brasilia, onde na quarta-feira, dediquei o dia a percorrer os gabinetes do Senado Federal.

O projeto de lei do senado 0530/2015, visa criar a categoria de transporte individual privado de passageiro, numa tentativa de regulamentar a atividade do Uber no Brasil.

O projeto tramita em duas comissões em caráter terminativo, ou seja, não precisa ser votado no plenário. As comissões de Infraestrutura e Comissões de assuntos econômicos - CAE, na qual dois senadores com quem conversei, Lindbergh Farias do RJ e Gleisi Roffmann fazem parte. E por falar na ex-ministra, conversei sobre a nossa luta em 2013, fiz alguns agradecimentos e frisei bem que se esse projeto tiver alguma chance de passar, que precisaremos de sua ajuda para vetar na presidência.

Ainda nos corredores, falei com outro senador do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella e fui até o gabinete do Romário.

Encontrei o senador Alvaro Dias, um bom nome de oposição dentro daquela casa.

Além de falar com os senadores, aproveitei e fui a alguns gabinetes, pois é lá que as coisas acontecem de fato. São os assessores quem prepara toda documentação e pesquisa para auxiliar os senadores na melhor decisão a tomar.

Na comissão de Infraestrutura, o relator do projeto e o senador ANTONIO REGUFFE. Conversei com assessores e descobri algumas coisas bastante interessantes, como o fato que narro a seguir:

QUEM É O SENADOR, RELATOR DO PROJETO QUE TENTA REGULAMENTAR O UBER ? 

O senador José Antonio Reguffe (PDT-DF) estreou no Senado Federal cortando várias despesas de gabinete e abrindo mão de uma série de privilégios. De uma só vez,  protocolou nove ofícios na diretoria-geral do Senado no primeiro dia do mandato, reduzindo os gastos totais do gabinete para menos da metade do que um senador tem direito. Abriu mão dos salários extras que os senadores ainda recebem, reduziu a verba de gabinete e o número de assessores de 55 para apenas 12, abriu mão de 100% da verba indenizatória e da cota de atividade parlamentar, gerando sozinho uma economia direta aos cofres públicos de mais de R$ 16,7 milhões. Sem contar ainda neste cálculo as economias indiretas, como 1/3 de férias dos assessores não contratados, encargos sociais, gasolina do carro oficial que o senador também recusou e despesas de saúde que o senador também abriu mão.

Reguffe é o primeiro senador da história a abrir mão do plano de saúde dos senadores, que é inclusive vitalício, e que paga todas despesas médicas e odontológicas dos senadores e familiares até a morte do senador titular. Além disso, fez a opção formal de continuar contribuindo para o INSS e não ter direito à aposentadoria especial de parlamentar. Todas as medidas tomadas por ele, de acordo com os ofícios, foram tomadas em caráter irrevogável, portanto nem que ele queira poderá voltar atrás. Se todos os outros 80 senadores também tomassem a mesma medida, a economia aos cofres públicos seria de mais de R$ 1,3 bilhão.

FONTE:http://comunidade.maiscomunidade.com/conteudo/2015-02-07/politica/7223

EM GUARULHOS, 3º ENCONTRO NACIONAL DE LIDERANÇAS CONTRA CLANDESTNOS

Numa reunião num hotel de Guarulhos, sob o comando do presidente da Abracomtaxi Edmilson Sarlo, o Americano da Guarucoop, representantes de várias cidades brasileiras debateram o tema combate a clandestinidade e situação em cada cidade.

O resumo foi que no dia 04 de novembro, em cada cidade haverá assembleias locais para formatar como será as manifestações previstas para o dia 11 de novembro.

Os ânimos estão acirrados, e todos pedem paralisação geral, que haja um ato mais incisivo, que se for preciso parar geral, que parem todos nesta mesma data.


REUNIÃO NA SMTR SEXTA FEIRA DIA 23/10/2015

Começou por volta das 11 da manhã e terminou quase as 15 horas. No encontro, o secretário municipal de trasnportes Rafael Picciani, Sub-secretário Lauro Silvestre, presidentes dos sindicatos dos autonomos, Luiz Antonio Barbosa, dos auxiliares Antonio Olivieiro, do Crt, Marcos bezerra e da AAMOTAB André Oliveira além de outros diretores destas entidades e alguns convidados.

O primeiro item foi o balanço positivo do ponto de táxis no Rock in Rio e o que podemos melhorar para os próximos eventos.

Rafael falou sobre a entrega das obras pela cidade, que estão dentro dos cronogramas, que irá melhorar o rendimento dos taxistas que precisam de vias fluindo para ter melhor aproveitamento do seu tempo.

Citou que o tráfego na Av. Rodrigues Alves será liberado em breve com a inauguração de mais dois túneis.

Sobre a Av. Brasil, lamentou os transtornos, mas disse que num futuro breve, as condições irão melhorar, pois haverá além do BRT, uma faixa seletiva onde os taxistas poderão circular e acrescentou que com a construção dos terminais do trevo das missões e das margaridas, pontos em que se ligam a aAv. Brasil dois importantes canais de entrada e saída da cidade, a Rodovia Washington Luiz e Via Dutra, muitas linhas de ônibus da região metropolitana irão integrar com o Brt nesses locais, evitando que se estendam até o Centro da Cidade.

Carlos Soares, delegado fiscal do sindicato dos autonomos, pediu a inclusão do sistema de táxis no sistema de mobilidade urbana da cidade. O secretário reafirmou seu compromisso e falou sobre planos de criação de bolsões de táxis na Barra da Tijuca e da participação dos táxis nos grandes eventos incluindo as Olimpíadas.

Sobre o curso obrigatório da resolução 2578/15, disse estar visitando várias escolas de curso presencial, ressaltou depoimentos de taxistas que dizem o quanto é bom estar numa sala de aula para se aprimorar naquilo que já faz a anos. Sobre denuncias de pessoas que estão cobrando R$ 100,00 para fazer o curso pelos taxistas na modalidade a distância, adiantou que irá convocar estes para fazer uma prova no Guerenguê para aferir seu grau de conhecimento.

Ainda sobre conhecimentos gerais, propôs fazer algum tipo de seminário sobre diversos temas aos taxistas

Sobre a liminar, declarou que ainda não foram citados, então um taxista lhe perguntou porque não está cumprindo as fiscalizações de Rua?

O secretário esclareceu que há uma estratégia de combate aos clandestinos, não só ao Uber mas todas as formas deles agirem.

Adiantou que todas as liminares estão em fase de recurso por parte da Prefeitura, que a PGM cuida caso a caso e que a liminar que o Uber conseguiu, também será combatida. Na noite da mesma sexta feira, recebemos a informação de que a primeira liminar combativa foi derrubada.

Lauro acrescentou que no passado, centenas de carros particulares foram apreendidos pela secretaria, e que depois pelo menos três cooperativas de carros de porta de hotel conseguiram liminar da justiça com base numa brecha, o que atrapalha a operação da secretaria.

A Prefeitura entende perfeitamente que a constituição de 88, lhe garante poderes para legislar sobre a atividade e irá dar razão a quem está legalizado, nesse caso os taxistas.

Sobre as denuncias de abuso no preço das diárias cobrado por investidores e exploradores do sistema, disse que a secretaria não reconhece a compra e venda de permissões, e quando flagrada e/ou comprovada, procede a cassassão da mesma. Uma tabela com valores mínimos e máximos pode ser a saída para a classe, mas ela mesma é quem deve encaminhar as propostas a secretaria. Limites no valor das diárias, sugira uma forma de garantir ambas as partes, pois segundo o próprio secretário, chegam reclamações de permissionários e auxiliares no mesmo sentido.

Sobre as vistorias únicas, declarou que o Ipem e o Detran já se manifestaram a favor do convênio que deverá ser feito no prédio do Guerenguê, sendo assim, todas as vistorias serão feitas no mesmo dia e local. Sobre o Ipem, voltou a falar que busca meios para se aplicar aos taxímetro o aumento on-line, onde o taxista estaria dispensado das idas aos relojoeiros e distribuição de tabelas, onde através de comando da SMTR faria o reajuste em todos os taximetros via web. A SMTR vai gerar a estrutura física e está em fase de contratação das empresas que farão a reforma do local.

Mudanças no código disciplinar serão aplicadas após a sansão da última lei complementar que permite trocar punições de apreensões para advertências por exemplo. Disse ainda que pode abolir a exigência do "baratinha" certificado de dedetização. Pediu mais uma vez a participação das entidades, para que não aconteça como no passado, onde o poder público "enfia goela abaixo" do taxista ordens que não há concordância.

Nesse ponto, disse que é preciso esclarecer através de publicação, o que é feriado ou não, o que irá ajudar na definição da bandeira 1 ou 2, e na relação entre auxiliares e permissionários. Ronaldo Vasconcelos pediu ainda placas de sinalização para subidas ingrimes, onde fica estabelecido que pode ou não cobrar bandeira 2, como Alto da Boa Vista e Grajaú-Jacarepaguá.

Sobre a liberação de autonomias, a secretaria nos informou que esta acontecerá e haverá algumas etapas nesse processo. Com a alteração do plano diretor, limitando em 193 táxis por habitantes, não haverá grande aumento de frota, mas uma adequação ao último censo 2010.

De acordo com a LC 159/2015 e o decreto 38.242/13, todos que não fazem vistorias a dois anos ou mais, serão cassados e estas transferidas aos auxiliares com maior tempo de serviço. Seguindo os princípios constitucionais de ampla defesa e contraditório e principio da publicidade, uma lista com todas as permissões que não são vistoriadas a mais de 02 anos será publicada no próximo mês, divulgando o prazo que estas pessoas terão para comparecer a SMTR e informar o porquê de não fazer as vistorias, como nos casos de viúvas que estão com processos de benefícios, caso justifiquem, não serão cassadas.

Sobre as permissões do decreto 2688/98 (Sambódromo) o taxista Guilherme, que coordena uma comissão de pessoas que estão na fila de espera para a transferência das mesmas, explicou o mito de que toda a Lei é inconstitucional e ganhou o apoio do secretário Picciani, que se comprometeu a enviar o parecer apresentado por Guilherme a PGM a fim de conseguir através das normas legais garantir o direito a transferência dessas pessoas.

Por aqui tem bastante informação, por favor, replique e compartilhe em outras redes sociais (face, whatsapp) o nosso objetivo é garantir que mais taxistas tenham acesso a informação:

ANDREDOTAXI.BLOGSPOT.COM

Por volta das 15 horas, numa outra reunião desta vez no auditório do G2, Rafael deu continuidade ao seu trabalho de entrega de dezenas autonomias do diárias nunca mais e de viúvas, processos que estavam travados a vários meses. Foram duas etapas com pelo menos 20 pessoas cada.



- Manifestação e ida ao MP
- Ida a Brasília, situação do PLS 0530 no Senado Federal
- Reunião de Guarulhos
- Reunião na SMTR ( 23/10)