A SMTR EM BOAS MÃOS, ESPERANÇA DE DIÁLOGO COM TAXISTAS ATRAVÉS DO NOVO SECRETÁRIO RAFAEL PICCIANI

CARLOS OSÓRIO e RAFAEL PICCIANI

 Carlos Osório, se desligou da SMTR em abril de 2014 e hoje, depois de eleito deputado estadual, segue no cargo de secretário Estadual de transportes. Rafael Picciani, assumiu a secretaria municipal em 09 de dezembro de 2014, também eleito deputado estadual.

 Osório se encarregou de apresentar as lideranças ao novo secretário, Rafael nos recepcionou muito bem. O clima era de "passagem de cargo", mas você pode estranhar, devido a lacuna entre 04 de abril de 2014 e 09 de dezembro do mesmo ano, período da segunda gestão do ex-secretário Sansão, que não recebeu uma vez sequer uma liderança de taxistas, a não ser numa audiência pública realizada em setembro do ano passado na Prefeitura.

A reunião foi marcada para retomarmos  assuntos que ficaram parados por quase um ano, falarmos das necessidades da classe.

PRESIDENTES DE COOPERATIVAS, SECRETÁRIO, TÉCNICOS e ANDRÉ DO TÁXI

TABELA DE CARNAVAL E TAXA DE RETORNO

Carlos da Cootramo (antigo táxi azul, especial) iniciou tratando da questão da tabela de preços para o carnaval, solicitando maior atenção para que haja incentivo aos táxis executivos (especiais) em cobrir o evento.

Aproveitando este gancho, falei dos mesmos incentivos aos amarelinhos, sugerindo formas de trabalharmos com incentivo não só no carnaval, mas também nos grandes eventos de shows, reveilon, natal, entre outras datas.

Mostrei um decreto de 1986 da cidade do RJ, quando a SMTU, era uma superintendência e não uma secretaria como hoje. Apresentei cópia de um decreto da cidade de São Paulo, onde com apenas algumas frases, o prefeito autoriza o acrescimo de 50% de taxa de retorno em viagens para região metropolitana sobre o valor auferido no taximetro e outra frase que dá direito ao taxista cobrar uma bandeirada a mais em caso de chamada por rádio-táxi.

O princípio de percentual em cima do taxímetro, poderia ser aplicado em dias de excepcionalidade, evitando o inconveniente de distribuição de tabelas e fácil aplicação.

O coordenador Lauro Silvestre, ressaltou que segundo o novo código disciplinar, essas mudanças deverão ser aprovadas e aplicadas através de decreto do Prefeito e não pode ser feito simplesmente por portaria do secretário.

Rafael considerou o pleito, porém pediu uma maior discussão entre a categoria, pois sabemos que uns são contra e outros a favor da cobrança da taxa de retorno.

VIÚVAS E LIBERAÇÃO DE AUTONOMIAS CASSADAS

Segundo o secretário, um grupo de viúvas foi recebido horas antes, e foi conversado sobre a situação das mesmas, que na maioria não possuem CNH, condição que lhes dá o direito a receber as autonomias de seus falecidos maridos.

Antes, a viúva que não possuia CNH, podia desistir do direito em favor de outro, um filho habilitado por exemplo. No final do ano passado, algumas dessas permissões foram cassadas, e outros processos não caminham e foram colocados em exigências até que se solucione essa questão.

Segundo o secretário municipal, ele recebeu o pleito também do vereador Jorge Felippe, que disse que deverá fazer emenda a Lei 5.492/12, incluindo artigo que autorize a secretaria transferir de acordo com as regras antigas, que permitia a desistência do benefício em favor de terceiros.

Com relação a liberação das primeiras 148 autonomias, segundo o coordenador de concessões Hélio, nem todas foram deferidas, porém não tinha em mãos o número exato de permissões que já estão disponíveis para nova convocação.

Em relação as demais cassadas, não foi possível datar a próxima convocação, mas saímos de lá com a certeza de que a Lei será cumprida e mais auxiliares serão contemplados.

DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS, DEMORA NA COMPENSAÇÃO DOS DARM'S, E OUTROS PROCEDIMENTOS 

GRUPO DE TRABALHO É CRIADO PARA TRATAR DA VISTORIA ÚNICA

Desobrigar a autenticação em cartório, a demora no tempo de compensação das taxas de darm's, para liberação de serviços, citando como exemplo o Detran, em que se paga um DUDA e consegue agendar minutos depois.

Demora para se fazer permutas, conclusão de transferências e fechamento de processos, receberam várias sugestões e serão tratadas com o grupo


Unificação de vistorias e solução para estes problemas, deverão ser tratados pelo grupo de trabalho criado através de resolução publicada em diário oficial. Uma próxima reunião na secretaria, será marcada com esse grupo. Segue o decreto:

*******************************************************************************

ATOS DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SMTR “P” Nº 2540 DE 16 DE JANEIRO DE 2015

Cria Grupo de Trabalho para identificar, propor e implementar novos procedimentos de vistoria e licenciamento dos veículos do Serviço de Transporte Individual à Taxímetro do Município do Rio de Janeiro - Táxi.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Decreto nº 28.242/2013;

Considerando a oportunidade de reformular e agilizar os procedimentos de licenciamento e vistoria dos veículos do Serviço de Transporte Individual à Taxímetro do Município do Rio de Janeiro - Táxi;

R E S O L V E:

Art. 1º - Criar Grupo de Trabalho para identificar, propor e implementar novos procedimentos de vistoria e licenciamento, anual ou por permuta de veículo, para os veículos do Serviço de Transporte Individual à Taxímetro do Município do Rio de Janeiro - Táxi.

Art. 2º - O Grupo de Trabalho, composto pelos servidores relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro, terá 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação da presente Resolução, para apresentar proposta.

·             Lauro Costa Silvestre - matrícula 11/244.019-6

·             Ademir Abrantes Junior - matrícula 11/243.958-6

·             Vanessa Rizzuto e Silva - matrícula 11/208.632-0

Art. 3º - O Presidente do Grupo de Trabalho poderá a qualquer tempo solicitar a participação de servidores de outros setores da SMTR, bem como interagir com representantes de outros Órgãos de licenciamento de veículos e aferição de equipamentos.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

*********************************************************************************

 COMBATE A PIRATARIA E CARROS DE PORTA DE HOTEL, COBRANÇA NO "TIRO"

Sem dúvidas esse tema não pode ser deixado de lado e se tornou prioridade a medida que a ilegalidade aumenta.

A cobrança no tiro também foi assunto da reunião. Segundo Rafael Picciani, em todas as profissições, as pessoas são assediadas, respondendo a alegação de um taxista que disse que boa parte dos "tiros"(cobrança sem o uso de taxímetro) é feita pelo passageiro que oferece altas quantias em dias de chuva, grandes eventos e terminais.

"O profissional deve ser ético e recusar esse tipo de proposta".