A LIBERAÇÃO DAS PERMISSÕES CASSADAS AOS AUXILIARES COMEÇOU EM 2010, CONHEÇA A HISTÓRIA DE 2010 - 2014

Apesar de ter explicado diversas vezes, vou explicar mais uma vez como será a liberação das cassadas. Desde o início. Farei uma "Linha do tempo" para que as pessoas entendam o processo.

30 de janeiro de 2010

André do Táxi participa de uma reunião na Av. Franklin Roosevelt, 164 - Centro do Rio de Janeiro, organizada pelo taxista Jose da Stop táxi, Fábio do Táxi ( ATCEM - Botafogo) e que tinha como convidado o Sr. Ivan Fernandes. 

Esta data foi marcada, pois o artigo 10 da Lei 3.123/00: 

"Art. 10 - Fica proibida pelo prazo de dez anos a contar da data de publicação desta Lei, a distribuição pela Prefeitura, a qualquer título ou condição, de novas permissões para exploração do serviço de aluguel de veículo a taxímetro."

A reunião que começou as 10Hs. com cerca de 200 pessoas, era para analisar a possibilidade de se haver um novo movimento ou não. 

Às 15 hs, bem próximo dalí, começou o Movimento Diárias Nunca Mais - O retorno, estando a frente o Sr. João Batista Faria Gama. 

João Batista, adotou a estratégia de fazer atos públicos como dar a volta na cidade da música e fazer o enterro simbólico do politico que a construiu, lavar as escadarias da Câmara Municipal, xingou os vereadores na porta da Câmara com um carro de som, e outras pirotecnias como fazer os seus seguidores participarem de movimentos vestido apenas com uma fralda geriátrica. 

Acreditava que através da ex-ministra Eliana Calmon e o ex-secretário de transportes Paulo Afonso, fosse alcançar algo. 

JOÃO BATISTA E ELIANA CALMON

Hoje não temos notícias, mas segundo alguns amigos eles continuam sustentando a causa. Não sei também qual é a estratégia que ele usa, ou se ainda está na batalha, tendo em vista que não tem mais reunião que fazia todo sábado na quadra da Estácio de Sá.

A ministra bem que gostaria de ajudar, mas o assunto era de competência municipal, e fugia sua alçada. 

Mas o grupo que lutou é digno de honra, verdadeiros guerreiros do asfalto. Parabéns ao grupo, pena que não deu certo. 

Abril 2010

No clube Magnata's, o pastor Marinaldo Gomes, com o apoio de uma candidato a deputado, começou a reunir pessoas, iniciando o movimento de taxistas auxiliares e viúvas com apenas dois objetivos: 

- Igualar as permissões antigas às diárias nunca mais.

- Liberar permissões cassadas para os auxiliares.

Julho de 2010

Havia ingressado no grupo do Marinaldo Gomes, e este me passou a responsabilidade de conduzir o movimento, pois precisava voltar a se dedicar as suas atividades religiosas no MOVIMENTO TÁXI DO REI. 

Convidamos Ivan Fernandes, que tinha um projeto da Abrataxi há cerca de 03 anos na gaveta e depois de várias tentativas de emplacar a entidade, se juntou ao grupo com uma proposta de dar legitimidade ao grupo , uma vez que tinha o CNPJ e tal. 

Setembro de 2010

Organizamos uma reunião que contou com a presença de mais de 1.000 pessoas para receber o então governador Sérgio Cabral, que estava em campanha para a reeleição. 

Houve uma conversa de bastidores, em que ficou acertado que seria possível resolver todas as questões, mas que devido ao período eleitoral, sentaríamos para conversar com a Prefeitura e Câmara a fim de ajustar os termos legais e toda burocracia. 

Nesta reunião, houve uma grande confusão gerada pelo fato da agenda ter atrasado, o pessoal já estava algumas horas esperando o governador chegar e por isso a pauta foi alterada. 

Eu, William da Barrasol e Ivan, não pudemos falar ao microfone. Fábio do Táxi, que era candidato, ao invés de falar sobre táxi, chamou o presidente da associação de moradores da comunidade Santa Marta em Botafogo. Fábio era candidato e fazia um "lobby". Ivan não entendeu ou não quiz entender, e disparou críticas ao Fábio, Governador e outros, se esquecendo que já havia tido uma conversa.

Outubro de 2010

O grupo vai sendo minado pelo presidente da Abrataxi que defendia um ponto de vista diferente dos dirigentes e praticamente expulsa os integrantes e implanta sua filosofia agora de que precisava haver LICITAÇÃO. 

Foi um verdadeiro 'golpe de estado!"

No final do ano, saí do grupo por não enxergar saída para os meus objetivos de obter uma autonomia. 

Janeiro de 2011

Fui participar do grupo DNM - R. Mas lá também não encontrava uma linha lógica para se resolver os problemas e nada andava. 

Março de 2011 

Cansado de esperar e ficar sem respostas, iniciei uma "carreira solo". A maioria dos taxistas do grupo estavam mais preocupados com o dinheiro que haviam pago ao movimento, do que propriamente o quê haviam pago.

Agosto 2011

A primeira LIMINAR pega a todos de surpresa, auxiliares comemoram sem saber o quê estavam comemorando. Vitória, vitória! Mas em seguida descobrem que eles mesmos foram prejudicados, pois até que tinha RATr (registro na Prefeitura) não podia trocar de carro e nada de autonomias. 

Setembro de 2011

Fundei o Blog do Taxinforme e em seguida o Jornal Impresso. Com muita dificuldade e apoio de alguns amigos, iniciamos o que se tornaria o maior veículo de informação dos taxistas no Rio de janeiro. 

Outubro de 2011

Desta vez, caminhando praticamente só, comecei a bater de porta em porta na Câmara dos vereadores. 

Uma idéia na cabeça, EU SÓ VOU PARAR QUANDO GANHAR MINHA AUTONOMIA!

Conheci o presidente da Comissão de transportes, Vereador S. Ferraz, que se prontificou a fazer uma emenda ao projeto de Lei do vereador Jorge Felippe que incluia a liberação das cassadas e revogadas. 

05 de Outubro de 2011

Após dois taxistas irem a 13ª Vara de fazenda explicar ao juiz o que havia acontecido, as pessoas que eram cadastradas voltaram a fazer cartão na SMTR. 

No mesmo dia, em audiência pública com o Prefeito Eduardo Paes, convencemos de que as permissões diárias nunca mais, deveriam ser igualadas às antigas. 

Dalí saiu o texto do decreto 34.680/11 que igualou as permissões. Porém se descobre que algumas dessas não podem ser transferidas por causa de mandatos de segurança. 

Dessa forma, várias pessoas que estavam cadastradas como auxiliar, mas haviam adquirido a permissão em contrato de gaveta, puderam transferir e dessa forma sairam da lista de auxiliares.

Fevereiro de 2012

Passei a frequentar TODOS OS DIAS a Câmara Municipal e perseguir o meu sonho, liberar permissões para os auxiliares, sem "inchar a praça" , gerando equilibrio entre as partes.  

19 de junho de 2012

Lotamos as galerias da Câmara Municipal, saímos de lá vencedores com a Lei Municipal 5.492/12 aprovada por 42 x 1. Vitória da categoria, vitória do vereador Jorge Felippe e do André do Táxi que incentivou dezenas de pessoas que desejavam ingressar na praça como auxiliar, pessoas com processos de transferências travados como o amigo Marcos Zeitouni e outros. Vitória em aprovar a liberação das permissões cassadas e revogadas aos auxiliares.

19 de julho de 2012

O prefeito sanciona a Lei 5.492/12

30 de julho de 2012

Cansados de esperar, juntamos uma comissão e fomos até a SMTR na Rua Dona Mariana, 48 - Botafogo. Dessa vez em compania do vereador Jorge Felippe, fomos recebidos pelo secretário de transportes Alexandre Sansão que autoriza as transferências e todos os processos travados por 09 meses são liberados em poucas semanas.

Agosto de 2012

Uma lista é publicada, junto dela, um decreto que diz que em 30 dias haverá a publicação dos contemplados e a quantidade de autonomias cassadas.

Porém um erro chamou a atenção, só contava o maior tempo "continuado e ininterrupto" do taxista, ou seja, se trabalhou 02 anos num táxi, 05 anos em outro e está a pelos menos 03 anos no último, só estava sendo contados os 05 anos. 

Fui até a SMTR e me disseram que só poderiam mudar se uma nova lei fosse apresentada. 

Setembro de 2012

Jorge Felippe aceita o desafio e no dia 18 de dezembro de 2012, votamos as alterações no artigo 6º da Lei 5.492/12.

08 de janeiro de 2013

O Prefeito Eduardo Paes sanciona a Lei 5.549/13, que altera e resolve a discussão da lista errada de auxiliares. 

10 de janeiro de 2013

O então secretário Carlos Osório vai até a quadra do clube Garnier e se apresenta ao grupo explicando que ha dois dias o Prefeito havia publicado a Lei e tão logo passasse o carnaval as permissões seriam liberadas. 

21 de janeiro de 2013

A famigerada Liminar consegue paralisar pela segunda vez todo o sistema de táxis. 

Mais uma vez interrompe os serviços de : 

1) Transferências a terceiros (impede as pessoas que adquiriram autonomia de trabalhar)

2) Hereditariedade (Viúvas e filhos de taxistas falecidos são prejudicados

3) Entrada de novos auxiliares (pessoas desempregadas com oportunidade de trabalhar e taxistas doentes não podem contratar um ajudante)

4) Impede a liberação das permissões cassadas (prejudica os auxiliares com maior tempo de serviço). 

O QUE ATRASOU A LIBERAÇÃO DAS AUTONOMIAS

21 de janeiro de 2013, até o dia 11 de março de 2014

Esta foi a fase mais difícil, tivemos de correr atrás em várias frentes. 

Eu viajei até Brasília 32 vezes de avião e organizei a ida três vezes de caravanas de ônibus (total de 06 ônibus), 

Em Abril de 2013 falei com a presidente do Brasil pela primeira vez no Rio de Janeiro. 

Outubro de 2013

Enfim conseguimos aprovar uma Lei Federal que garante o direito de milhares de famílias, transferências e hereditariedade. 

Sou motorista auxiliar, e você deve estar se perguntando, porquê ajudar os permissionários? 

Tenho permissionários na família, tenho convicção que me tornarei permissionário e por isso  vou querer todos esses direitos. 

Ao ajudar os permissionários, unimos a classe, reunimos mais recursos humanos e financeiros para viabilizar a causa e o principal, DERRUBAR A LIMINAR PARA LIBERAR AS PERMISSÕES. 

QUEM DERRUBOU A LIMINAR E LIBEROU OS SERVIÇOS?

11 de Março de 2014

No clube Municipal da Tijuca, reunimos o prefeito, o governador Pezão, o presidente da Câmara Jorge Felippe, Jorge Felippe Neto, eu (André do táxi), Cândido Bezerra (Agility) e mais de 400 taxistas. 

Após debatermos o assunto, não restou dúvidas que somente com a atuação do Governado Pezão, conseguiríamos vencer a lliminar. 

Ante de passar o microfone ao Prefeito Eduardo Paes, disse em público aos meus 400 e poucos colegas que estávamos diante de uma verdadeira 'tropa de elite' da politica carioca. Que se eles não resolvessem, jogaria a toalha pois ninguém mais poderia solucionar. 

12 de Março de 2014

A presidenta do tribunal drª Leila Mariano, suspende a liminar e a sentença da 2ª vara de fazenda pública. 

Depois de dormir na porta do fórum, do Ministério Público e várias carreatas, essa foi a vitória a ser comemorada. 

MISTÉRIO NO NÚMERO DE AUTONOMIAS CASSADAS

Não existe mistério, o que existe é ansiedade. Antes de criar esta Lei, nada era feito com as permissões cassadas. Alguns rezam a lenda de que permissões cassadas eram repatriadas através de meios ilicítos, mas ninguém prova isso. 

Como ninguém previa que estas autonomias iriam parar nas mãos dos auxiliares, nunca houve uma contagem até hoje. 

As últimas informações que tenho, é que alguns milhares de autonomias estão irregulares, sendo que parte dessas são das viúvas. 

Uma pequena parte deve ser liberada em breve, conforme foi ouvido no dia 16/07 na Band News FM. 

Me pedem um número e seu eu apostar, continuou na base de 3.000 autonomias e que agora cerca de 200 serão liberadas. 

SEMPRE HAVERÁ LIBERAÇÕES DE AUTONOMIAS ?

Existe a oportunidade e conveniência. É preciso ter um equilíbrio nas forças. Não adianta querer agradar motoristas auxiliares e sair distribuindo autonomias a "torto e a direito", deve-se haver um estudo e uma justificativa. 

Nas liberações, eu pensei de alguma maneira dosar a contemplação e dividimos o planejamento em três etapas. 

01) Liberar autonomias para quem tinha direito desde 2.000 e não conseguia. Em nosso grupo mais de 50 foram contemplados e já rodam em seu próprio táxi  e cerca de 25 aguardam para as próximas semanas, processos que foram dado entrada em 2012 através do nosso grupo. 

Esses motoristas, trabalharam pelo menos um dia entre 30 de outubro de 1999 a 30 de abirl de 2.000 e se enquadram no artigo 1º da Lei 3.123/00. 

Se você se enquadra nesta situação, procure a ajuda para maiores infromações na SMTR ou AAMOTAB - Associação de Assistência ao Motorista de táxis do Brasil, na rua Nicarágua, 380 - Penha de segunda a sexta das 09 às 17 horas.

02) Auxiliares com maior tempo de serviço. Estes serão convocados de tempos em tempos. A primeira e tão esperada leva começa nos próximos dias e alguns detalhes serão passados, assim como o número parcial de autonomias. 

Terá direito, aqueles que estavam em pleno exercício da profissão, na condição de auxiliar no dia 08 de janeiro de 2013 e serão convocados de acordo com sua classificação. 

Contrariando os pessimistas, as autonomias vão ser distribuidas e vai servir para calar muito fanfarrão. 

03) A turma que lutou pelas leis acontecerem, pretendem encaminhar propostas semelhante ao artigo 2º da Lei 3.123/00: 

ARTIGO 2º DA LEI 3.123/00 ( Pedro Porfírio)

É possível se alcançar algo deste tipo. Honestamente sou a favor desde que não haja uma "libertinagem". 

Existem meios de se comprovar a turma que "deu duro" para movimentar a causa. A maioria entrou com ações judiciais coletivas, processos, participou de atos públicos, enfim, se empenhou para defender permissionários (titulares) , auxiliares e novos taxistas. 

Unidos somos mais fortes!

Por esta razão, diferenças a parte com a direção de movimentos como a Abrataxi, sugiro que a turma do movimento Taxinforme compartilhe essa vitória com os taxistas de lá, pois são trabalhadores. 

Todos concordam que suas ações judiciais mais prejudicaram a classe do que ajudaram, aliás, hoje ninguém mais tem dúvidas de que se não fosse as liminares, vários auxiliares estariam sentados em seus táxis. 

Não estou com a intenção de manchar a imagem de ninguém, mas verdade seja dita: Neste momento se não houver união, ambos sairão prejudicados. Lamento muito porquê a classe seja tão dividida. Uns falam mal do outro sem conhecer a verdadeira história. Desanimar agora, é a velha história de que nadou e" morreu na praia."

A vitória mais uma vez está anunciada, que Deus nos proteja de surgir alguém que entre na justiça e interrompa mais uma vez os trabalhos. 

TRANSFERÊNCIAS DEMORADAS

Outro assunto que domina a praça, é a demora nos processos de transferências. 

Esse é mais um dos malefícios da Copa do Mundo. 

Estive na SMTR no Guerenguê e Botafogo esta semana, na segunda feira e percebí que os tramites estão voltando ao normal.

Parte, ou boa parte do efetivo estava sendo deslocada para as ruas, deixando as repartições desfalcadas. Com o fim dos jogos, a vida volta ao normal e renova as esperanças de soluções o mais breve possível. 

Ter um representante da categoria, que busque informações, passe as necessidades para as autoridades e nos defenda. Este é o maior sonho de quem é taxista de verdade.