LISTA DE AUXILIARES ATUALIZADA EM 2017 NO RJ -

Sim, foi publicado no site da SMTR a rotina da listagem de auxiliares atualizada em 13 de dezembro de 2017.

A principio ela servirá para o motorista auxiliar se basear em sua posição de dias atualizada.

NÃO foi divulgado o número de autorizações a serem disponibilizados para esta nova etapa.

Eu defendo uma tese, comprovada que é possível a liberação de 924 autorizações, mas este número é fruto de um estudo que fiz, portanto não há como exigir da Prefeitura até que se torne oficial.

Hoje eu completo 01 ano como autorizatário, lutei por quase 07 anos, fora os anos que paguei diárias em frota, aluguei carro de autonomos... Mas tenho uma enorme alegria em ajudar os auxiliares.

Algumas dúvidas já estão surgindo em relação a lista, e os colegas podem procurar ajuda no escritório da Rua Padre Manuel da Nóbrega, 644 Piedade a partir das 13:00 do dia 02 de janeiro de 2018, tendo em vista nosso recesso de reveillon.

Para acessar a lista, basta entrar no site da SMTR ON LINE, rolar a página para baixo e clicar no último item RELAÇÃO DE MOTORISTAS MODAL TÁXI.
http://www.rio.rj.gov.br/web/smtr/exibeconteudo?id=7569342




FELIZ ANO NOVO! 

RESUMO DO FINAL DOS TRABALHOS DE 2017 EM BRASILIA

Alguns companheiros vem me enviando mensagens pedindo mais atualização aqui no blog, porém devido as viagens, o tempo tem ficado curto!

Em Brasília, este ano, conseguimos aprovar o pl 5587 na câmara dos deputados e em seguida no Senado, onde provisoriamente recebeu a numeração de PLC28.  Após essa aprovação , ele recebeu 03 emendas, e com isso voltou a câmara Federal antes de ir ao presidente da república.

Até está semana, nosso objetivo foi impedir que as emendas sejam confirmadas na CD(câmara dos deputados).

Com o recesso , os trabalhos voltem na primeira semana de fevereiro de 2018.

Somente através da regulamentação dos clandestinos é que seremos capazes de  exigir freios dos governantes.

Regulamentar Uber e outros aplicativos, é tudo que o taxista menos gostaria de fazer , mas costumo dizer que esse é um “remédio amargo” que temos de tomar.

Quero desejar a todos um feliz natal e próspero ano novo!

Vamos nos manter unidos no mesmo propósito !


Forte abs a todos


André Oliveira 

Taxistas perdem ação contra a Uber e terão que pagar R$ 380.000,00

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Taxistas perdem ação contra a Uber e terão que pagar R$ 380.000

Trinta taxistas de São Paulo entraram com processo exigindo quase R$ 4 milhões de indenização. A sentença do Tribunal de Justiça considerou improcedente

Por Isadora Carvalho

access_time20 dez 2017, 19h44 

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Manifestação de taxistas em frente a Câmara Municipal de São Paulo, durante a votação para a legalização do Uber (Fernando Moraes/Veja SP)

Desde junho de 2014, quando a Uber iniciou suas atividade no Brasil, os taxistas se revoltaram diante da aparente desigualdade de condições e de uma concorrência dita por eles como desleal.

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Com o objetivo de reparar os danos morais e financeiros sofridos, 30 taxistas de São Paulo entraram com um processo judicial contra a Uber exigindo R$ 2.913.181,20 por dano coletivo, sendo R$ 97.106,04 para cada um, mais R$ 900.000 por danos morais.

O valor total da ação chegava a R$ 3.813.181,20. O processo foi julgado e o juiz considerou a ação improcedente. A decisão em primeira instância do tribunal de justiça de São Paulo foi divulgada no última dia 7 de dezembro.

Protesto dos motoristas da Uber a favor da aprovação da regulamentação dos aplicativos (Fernando Moraes/Veja SP)

O juiz definiu ainda que os autores (taxistas) deverão arcar com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% sobre o total da causa. Portanto os taxistas terão que pagar R$ 381.318,12 a Uber.

No texto da decisão, o juiz Valentino Aparecido de Andrade defende o motivo do processo ser improcedente: “Tratando de um mesmo tipo de serviço que tenha autorizado, o Poder Público não pode estabelecer condições diversas de tratamento, seja quanto a exigências para essa autorização, seja também para o exercício em si das atividades. O Estado deve observar rigorosamente o principio da igualdade, não exigindo de um o que não exige do outro, quando as condições forem as mesmas.”

Ele argumenta ainda: “Por óbvio, aqueles que atuavam no mercado sofrem os efeitos da concorrência com os serviços que surgem com as novas plataformas tecnológicas, em um regime de concorrência que é de ser incentivado pelo Estado, como se dá em nosso País, cuja constituição assegura a livre concorrência (artigo 170).”

Taxistas protestam contra a legalização da Uber (Fernando Moraes/Veja SP)

Em nota, o sindicato dos taxistas autônomos, lamenta a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a qual julgou improcedentes os pedidos que constam no processo acionado por um grupo de taxistas de São Paulo.

O sindicato representa 37.000 taxistas dos 40.000 existentes.

Procurada a Uber defendeu que o serviço prestado tem respaldo na Constituição Federal e é previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana.

“Os tribunais brasileiros afastaram e consideraram inconstitucionais as tentativas de proibição da Uber, confirmando a legalidade das atividades da empresa e dos motoristas parceiros e garantindo o direito de escolha da população”, afirma a nota da empresa.

EM BRASILIA HÁ EXPECTATIVA DE VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SEMANA

Sabemos que a MP 795 trancava a pauta de votação, como a mesma foi a plenário ontem, temos a expectativa de votação na próxima semana! 

Todos a favor da votação do PL 5587 sem as emendas do Senado!