PLC 28/2017 - REGULAMENTA APLICATIVOS DE CARROS PARTICULARES - NOTICIAS DE 23 a 25 DE MAIO DE 2017 DIRETO DE BRASILIA

Bom amigos, como muitos sabem, os trabalhos no Senado Federal está sendo conduzido por comissões de taxistas de várias partes do Brasil. Capitaneando este grupo, está a frente o companheiro Edmilson Americano da Guarucoop. Sendo assim, criamos um critério de limitar as informações no sentido de não atrapalhar nossas estratégias.

Mas seguindo a linha da transparência e no intuito de deixar os colegas informados de em que pé está a situação, vou repassar alguns informes.

Na segunda feira dia 22/05, o projeto tramitou na CCJ - Comissão de constituição e justiça, onde será escolhido um relator, que apresentará um relatório que será votado nesta comissão. Avaliarão a parte técnica do texto, e aprovado, seguirá para outras duas comissões.

Este projeto, a princípio, passará por mais duas comissões e aí estará pronto para ir a Plenário.

Pode-se tentar o regime de URGÊNCIA de tramitação, que significará que ele entrará no rol de projetos com tramitação especial, mas não passará a frente de outros projetos com o mesmo dispositivo de urgencia aprovado.

Uma equipe de 22 taxistas do estado de Amazonas,junto com o vereador Bessa de Manaus,  Marquinhos da GATAP e Marcos Pereira de BH, André do Táxi e Fábio Manaus do RJ, Fernando Latino do ABCDMRR (SP), Josi de Brasília e Edmilson Sarlo (Americano), foi a comissão desta semana no Senado Federal.

Fizemos Importantes reuniões e conquistas de apoio. Conseguimos ainda agendas futuras, que deverão ser feitas por outros membros da UNIÃO NACIONAL, a frente de trabalho que formamos este ano para tratar no congresso nacional.

QUANDO SERÁ A VOTAÇÃO?

Não existe ainda uma data, muitos taxistas já aprenderam, outros não conhecem o processo legislativo, que é o processo de criação de leis, previsto no artigo 59 da CFRB/88.

Como o sistema brasileiro é o sistema bi-cameral, ou seja, passa por duas câmaras, onde uma casa de leis, é revisora da outra.

Em nosso caso, a casa iniciadores foi a Câmara dos Deputado Federal, e a casa revisora será o Senado Federal.

Em ambas as casas, um projeto passa por comissões técnicas, em alguns casos a votação pode ser de caráter TERMINATIVO, ou seja, a aprovação ou arquivamento, pode ocorrer na própria comissão, em nosso caso, vai a votação final de plenário.

DEP. FED. SOSTENES CAVALCANTE NO BSB

FINAL DA REUNIÃO NO HOTEL ST. PAUL EM BRASILIA

COMITIVA DE PESO LÁ DO AMAZONAS NO GABINETE DO SENADOR EDUARDO BRAGA

TAXISTA JOSI DE BRASILIA

SENADORA ANA AMÉLIA

ANDRÉ DO TÁXI, FABIO MANAUS, SENADOR HUMBERTO COSTA E FERNANDO LATINO

Agora no Senado, o PLC 28/2017, irá passar por três comissões, ser votado nas três comissões e depois irá a plenário para ser votado.

Se nenhuma virgula for alterada, ele seguirá direto para a presidencia da república, que terá 15 dias para aprovar ou vetar o projeto. Caso não se pronuncie, acontece a sanção tácita.

Não existem prazos para tramitação nas comissões, e vai acontecer de acordo com a pressão e o lobby dos interessados.

COMO FICA NO RIO DE JANEIRO ??? 

Essa questão ente TÁXIS e APLICATIVOS DE CARROS PARTICULARES (ACP's), passam por três focos: POLITICA - JURÍDICA - MERCADO.

Se houvesse a produção de uma nova lei municipal no Rio de Janeiro, esta lei deveria revogar artigos das leis que estão sub-judice, enterrando a liminar, mas abrindo a possibilidade de novos processos e possível nova liminar.

O que traria maior segurança jurídica para o caso, é a finalização dos trabalhos em Brasília para depois a adoção de uma REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL, contendo regras básicas de competitividade entre as modalidades, considerando très vértices da questão:

1) Aplicativos do tipo Uber
2) Taxistas
3) Motoristas de aplicativos de carros particulares.

Seria necessário conter :

1) Obrigações de possuir placas vermelhas
2) Seguro obrigatório
3) Criação de RATr (para evitar que se trabalhe nos dois modais em paralelo)
4) Limitação de quantidade de veículos
5) Obrigatoriedade de licenciamento no próprio municipio
6) Somente o proprietário poderia operar (evitar as locadoras e mini-empresários<barões do Uber>
7) Curso obrigatório
8) Limites de preço mínimo e máximo das tarifas
9)
10)

Tomando essas medidas, restará ao taxista padronizar seu atendimento, pois se fizer isso tudo, resolver a questão politica e juridica, e o taxista não se profissionalizar, de nada vai adiantar.


Em análise de mercado, percebemos o quanto a Uber está se auto-destruindo e perdendo espaço de mercado.

Já a Cabify e a 99 Pop, está investindo em treinamento e padronização, evitadno cair na vala comum que o Uber caiu.

Já os taxistas, melhoraram o perfil, mas onde encontrar esse PROFISSIONAIS com "P" maiusculo? O cliente não sabe onde eles estão, porque eles não se juntam e fazem um APP TOP?  Somos burros? Não! Apenas acomodados e agimos retardadamente, porque essas coisas custam dinheiro, e como colocar um investidor no negócio vai significar que ele vai cobrar depois, como fizeram os aplicativos de táxis mais famosos.


Quando é que vamos perder o medo de investir em nosso próprio negócio?

Quanto aos comentários, percebo que muitas pessoas de bem deixam as suas opiniões, mas infelizmente tem uma meia dúzia de pessoas que só fazem mostrar o nível de imbecilidade que possui. Se acham o máximo, mas na verdade são ridicularizados pelos próprios colegas. lamentável o nível de debate que alguns tecem nesse espaço super democrático que já foi visto por quase 2 milhões de visualizações...