O DIA DO TAXSITA NÃO PODERIA TER COMEÇADO MELHOR!!

    Hoje (25/07), pela manhã, conversei com alguns taxistas que saíram na lista e os orientei como devem prosseguir a partir de agora. Pois muitos deles me procuraram com dúvidas de como proceder.

  Conversei também com 01 da lista, o Carlos Eduardo, que entrou em contato com a nossa equipe, e estava com muitas dúvidas sobre como dar entrada no processo.

   Carlos é taxista desde 1993. Contou que lutou em 1999 no movimento DNM, mas teve que se ausentar da praça por problemas de saúde e não se enquadrou na Lei 3.123/00. E não conseguiu se tornar permissionário. Mas sempre se manteve confiante que esse dia iria chegar.

  Esse dia chegou! Ontem foi publicado no D.O. a lista com os primeiros 148 taxistas auxiliares que se tornarão autorizatários.

André do Táxi e CarlosEduardo, o 01 da lista!

  “Graças ao trabalho do André do Táxi, finalmente, vou me tornar autorizatário. Agora é só agilizar a documentação e dar entrada no processo. Muito obrigado André!”

  Fiquei muito feliz em escutar tais palavras do 01 da lista logo no dia do taxista. Depois de mais de 20 anos de trabalho, nada mais justo ele se tornar autorizatário!

Vou me tornar autorizatário, e agora?

  No dia 18  de julho a SMTR publicou no D.O. regras pertinentes a esse assunto. O taxista deve dar entrada no processo em até 45 dias contados da data da Publicação no Diário Oficial (24/07/2014), com a seguinte documentação:

a) Requerimento assinado pelo próprio (indicando informações para contato);
b) Carteira de identidade ou documento oficial de identificação com foto 
emitido por órgão competente (cópia autenticada);
c) CPF;
d) CNH (cópia autenticada);
e) Comprovante de inscrição na Previdência Social como motorista de táxi;
f) Comprovante de Residência (máximo 90 dias em nome do próprio ou, 
na impossibilidade, comprovante acompanhado de atestado de declaração, com firma reconhecida, do declarante);
g) Certidões Criminais do 1º ao 4º Ofícios (originais

h) Imposto Sindical atualizado;

   Após dar entrada no processo em qualquer região administrativa. O taxista deve aguardar o deferimento através de publicação no Diário Oficial e partir para segunda etapa: juntar o CRLV (cópia autenticada) ou Nota Fiscal do Veículo no 
processo inaugurado.

   Caso o auxiliar não se apresente, será convocado o próximo da Lista Definitiva de Motoristas Auxiliares anexa ao Decreto nº 38.875, de 30 de junho de 2014.
  O processo administrativo será baixado em diligência, retornando ao 
posto de origem, caso haja pendências.
   O prazo para cumprimento da exigência será de até 60 (sessenta) 
dias, sob pena de indeferimento do pedido e abertura de vaga para convocação do próximo da Lista Definitiva de Motoristas Auxiliares anexa ao Decreto nº 38.875, de 30 de junho de 2014.

A SMTR poderá exigir documentos complementares caso haja necessidade.

O auxiliar deverá manter as condições estipuladas na Lei nº 5.492/12, para fazer jus ao direito e ser convocado.
O prazo máximo para conclusão do procedimento, incluindo a vistoria do veículo, é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da convocação.