AGORA Á PRA VALER, AUTONOMIAS SAEM COM CERTEZA E ANTES DAS ELEIÇÕES! *** PASSO-A-PASSO DAS TRANSFERÊNCIAS *** LISTA DEFINITIVA DE AUXILIARES

A melhor maneira de checar informações, é na fonte! Com essa frase postei na tarde desta segunda feira uma foto na porta da SMTR em Botafogo.

Consegui conversar com um representante da casa que me atendeu muito bem, um funcionário prestativo e atencioso que esclareceu muitas dúvidas sobre assuntos de nosso interesse.

ANDRE DO TÁXI NA PORTA DA SMTR

SOBRE TRANSFERÊNCIAS:

Se você deu entrada no processo de transferência, provavelmente recebeu um prazo de 30 a 45 dias e até agora nada!

Segundo apurei, os processo estão tramitando normalmente, porém a demanda é muito grande e houve mudança na tramitação que agora passa por mais duas instâncias.

Antes as transferências iniciavam nas Ap's (regiões adminsitrativas), seguiam para a GTI (Gerência de trasnportes Individual) e por último na CL (coordenadoria de licenciamento), onde eram deferidos (aprovados) ou negados.

Caso seja aprovado, ocorria a publicação em Diário Oficial do Municipio, na seção da SMTR e em seguida é gerado dois ofícios. Um para o Detran, fazer a troca de propriedade do veículo ou inclusão de carro novo em nome da pessoa que recebeu a transferência (quem comprou) e depois um oficio para o IPEM (Instituo de Pesos e Medidas).

Passado pelas duas instituições, o último passo é ir até o Guerenguê pegar o selo e o cartão de AUTORIZATÁRIO (permissionário).

Agora quando chega a CL, o processo vai para a CGC ( coordenadoria Geral de Concessões) e por último ao gabinete do secretário.

Não sei o porquê do aumento da burocracia, mas esse também é um fator que explica a demora no procedimento.

O importante a saber, é que não houve qualquer problema relativo ao processo judicial que ainda corre no TJRJ. Conseguimos SUSPENDER a liminar e os efeitos da sentença, mas não se esqueça, tudo pode paralisar novamente em algum momento.

Aqui no BLOG, falamos o mais abertamente possível. Houve pressão politica para que esta liminar fosse derrubada, e em ano de eleição em que metade do Tribunal está cedida ao TRE - Tribunal Regional Eleitoral, duvido muito que aconteça qualquer mudança e travamento judicial antes do final do ano. Por isso, acalme-se.

Não pretendo defender funcionários da SMTR, mas toda vez que vou até lá, encontro pessoas TRABALHANDO, produzindo.

Vale lembrar que eles atendem todos os modais: Vans, ônibus, escolar, cabritinho, STPL e outros da cidade. O número de funcionários é reduzido pelas estatísticas de que mais de 80% dos processos administrativos passam por lá.

Volto a falar na falta de representatividade, pois enquanto os taxistas forem representados apenas por despachantes, as coisas não vão funcionar como deveria.

Se tivéssemos uma entidade forte, poderíamos por exemplo solicitar uma sub-secretaria exclusiva ao nosso modal, que funcionaria em prédio da nossa instituição e não estaríamos passando por isso. Mas isso é só uma idéia do que mais de 30 mil titulares e 24 mil auxiliares poderiam conseguir se fosse unido. Qualquer Prefeito não se oporia a uma proposta dessas.

LIBERAÇÃO DAS AUTONOMIAS CASSADAS

Em 2010, quando tive essa idéia, alguns disseram que seria algo impossível e que não daria certo. Busquei um árduo caminho de aprovar uma Lei Municipal e depois ter de combater uma liminar judicial que foi pedida por quem diria, uma associação de taxistas.

Não citar o nome dela, e se falo nesse assunto, começam a postar fotos minhas com nariz de pinóquio e outras baixarias. Mas o momento não é de brigar ou tentar convencer quem está com a razão, o importante é todos os taxistas, seja do movimento Taxinforme, Abrataxi ou DNM-R serem felizes! Concorda comigo?

A proposta de emenda do artigo 6º de autoria do vereador S. Ferraz que depois foi aprimorada pelo presidente da câmra Jorge Felippe. Foi LIBERAR AS PERMISSÕES CASSADAS aos auxiliares com maior tempo de serviço, e não privilegiar o grupo A, B ou C.

Nunca prometi permissão a ninguém, apenas um caminho em que o "Não" era garantido e precisávamos buscar o SIM.

Estou muito emocionado em ter a certeza de que auxiliares serão contemplados.

A lista que será publicada daqui a pouco em diário oficial, trará nomes de taxistas que fazem parte dos três movimentos e colegas que não sabem nem quem é André do Táxi, Ivan ou da luta que travamos para que ele seja beneficiado. Para muitos, isso é frustrante, mas é inevitável.

Trabalhar pelo coletivo é complicado, porém, o individual jamais poderá se sobrepor ao coletivo.

Abrir portas que estavam trancadas e buscar meios de gerar oportunidades.

No grupo Taxinforme, já pude ver mais de 50 serem contemplados com uma permissão do diárias nunca mais, 13 anos depois da Lei do Pedro Porfírio que é do ano de 2.000.

Alguns acreditam que foi fechar todas as ruas do Rio que garantiu as permissões naquela época, mas não sabem ao fundo que se o ex-prefeito Conde e o Ex-vereador Pedro Porfírio não tivessem legislado sobre a matéria, os taxistas poderiam fechar quantas rua quisessem, quantas vezes fossem que as permissões não iriam sair. Tem que ter um embasamento legal, senão as coisas não caminham.

Quanto ao NOVO CÓDIGO DISCIPLINAR, ele vai gerar novas permissões cassadas, pois existem várias que não fazem a vistoria anual a muito tempo, porém o decreto de 1970 não permitia que estas sofressem a devida sanção e repasse aos auxiliares.

A quantidade ainda não foi informada, parece que o mistério vai durar mais alguns dias até que as regras finais de convocação sejam editadas.

A idéia é definir por exemplo, um prazo para que o contemplado manifeste seu interesse, um prazo de uns 30 dias, para que caso não apareça, o próximo da fila seja chamado.

Quem pesquisa as leis em vigor, vai ter a mesma impressão das pessoas que falei sobre cassadas em 2010 e dizer: Isso não existe, só acredito vendo!

Faça uma breve reflexão:

Como pode existir tantos táxis fantasmas, uber, zaznu e carros na porta de hotéis que não se justifique que a cada carro particular apreendido, uma nova permissão oficial seja criada, direcionada a um auxiliar? Só na gestão do Osório, mais de 1.500 carros particulares foram apreendidos.

Vamos viver o momento e falar do que pode vir nas reuniões, a dica já foi dada.

Vale lembrar que um novo projeto de lei está sendo discutido com o "vereador dos taxistas" , presidente da Câmara dos vereadores Jorge Felippe.

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Se você não conseguir acessar a lista definitiva, vá até a sede da AAMOTAB - Associação de assistência ao motorista de táxis do Brasil, na Rua Nicarágua, 380 - sobreloja - Penha.

É bem fácil de chegar, fica em frente a estação de trem da Penha, próximo ao banco do Brasil.

Quinta feira, no clube Garnier, Rua Ana Neri, 1540 - Rocha, das 13 horas até as 15hs faremos uma reunião na quadra onde poderemos dar maiores detalhes e próximos passos.

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Pedimos aos companheiros que nesta quinta feira, não se esqueçam de levar ao menos um kilo de alimento não perecível. Doações de lençóis, fronhas, produtos de higiene (sabonete, pasta e escova de dente) e produtos para curativos como bandagens, soro, ataduras também faz parte das necessidades da entidade que vamos ajudar.

O CRAD - Centro de Reabilitação Amor de Deus, fica em Del Castilho e por lá acolhem homens que desejam se livrar do mundo das drogas. Os internos ficam de 06 a 09 meses até que estejam prontos para ser reinseridos a sociedade.

Essa turma tem nos ajudado, como na última carreata. Um grande apoio a nossa causa. É uma via de mão dupla.

Pedimos também a todos que entraram nas ações coletivas que compareçam na próxima reunião às 13 horas para tratarmos de assunto de seu interesse.