quarta-feira, 26 de março de 2014

NA PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A INFORMAÇÃO DE QUE A SMTR JÁ FOI OFICIADA

ANDRÉ DO TÁXI E COMPANHEIROS NA PORTA DA PGM - CENTRO DO RIO
   Parece um mistério o porquê dos guichês das regiões administrativas reabrirem, mas a emissão de cartões de NOVOS AUXILIARES ainda não ter começado.

   Tudo o que temos são as CUB's - Central Unica de Boatos, que funcionam a todo vapor!

   Fomos até o Centro do Rio de Janeiro na Travessa do Ouvidor, onde funciona  a PGM - Procuradoria Geral do Município (advogados do município).

Fica afastado qualquer possibilidade de estar havendo um novo bloqueio, isso é apenas mera burocracia.

   Eles não são obrigados a receber o contribuinte, a função da PGM é atender aos administradores públicos (em síntese), mas em caso de excepcionalidade, conseguimos falar com a assessoria do procurador responsável pelo processo da 2ª Vara de Fazenda.

   Esse assessor nos informou que houve um despacho na semana passada para a SMTR e que poderia haver alguma falha de comunicação. Me explicou que em outras situações isso já teria acontecido, em que os protocolos falharam ou foram lentos em relação a necessidade da ação.

   Explicou ainda que em casos muitos polêmicos como o nosso, cabe a SMTR fazer um processo administrativo após receber este ofício, a fim de resguardar os atos praticados pelos funcionários.

   Vale observar que caso um funcionário use sua matrícula e conceda uma transferência ou emita um novo cartão de auxiliar sem o devido respaldo legal, pode responder por improbidade administrativa.

    A decisão de reabrir só os  guichês não caracteriza desrespeito a decisão judicial, mas deferir o ato sim.

  Fica afastado qualquer possibilidade de haver um novo bloqueio, isso é apenas mera burocracia.
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  Colegas cogitam convocar uma carreata ou ida de uma comitiva à sede da SMTR na Rua Dona Mariana, 48 - Botafogo por volta das 15 horas.

   Me pediram para convocar todos do nosso grupo, mas neste momento os maiores interessados são as pessoas que desejam fazer o seu cartão, pessoas que estão comprando ou vendendo a sua permissão, despachantes e comerciantes que lucram com essa liberação.

   Em nosso grupo, temos a maioria de auxiliares. Também é do interesse dos auxiliares, pois liberando estes serviços, liberam também as nossas autorizações/permissões.

   Vamos fazer uma reunião amanhã no clube Garnier ás 13h, ás 13:30h vamos fechar os portões até as 14h.

  Entre 14h e 14:30h, vamos decidir o que vamos fazer em relação ao assunto.

  Temos de nos unir, se o problema for de novos taxistas ou permissionários, os auxiliares vão e vice-versa.

  Se os auxiliares ajudarem, poderemos ter uma celeridade na publicação da lista e posterior liberação das autonomias cassadas, mas se já esperamos tantos meses, podemos esperar mais alguns.

O que vai decidir é a consciência coletiva.

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