Muito vieram me perguntar o que seria um projeto de Lei e como ele pode ajudar os taxistas nesse momento.
Primeiro é preciso entender sobre a separação dos poderes, que em nossa Constituição Federal, logo após dizer que "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição." complementa: Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
A função do judiciário(STF, STJ, TJRJ) é julgar, a do legislativo(Congresso Nacional, Alerj, Câmara dos vereadores), legislar (criar leis) e do executivo(Presidência, Governo do Estado, Prefeitura, SMTR) é administrar.
Em cada esfera de poder, encontramos os três entes, tanto em âmbito Nacional, Estadual e Municipal.
Algumas questões são municipais, como a dos táxis em sua prática, definição de cores, tarifas, quantidades e quem pode ou não.
Em relação a profissão, cabe a União Federativa(Federal) legislar sobre a matéria.
O que está em questão, é o que pode ou não pode ser feito pelo poder público municipal legislativo, ou seja, a Câmara dos vereadores no assunto proibição do Uber e o que o Prefeito vai sancionar (aprovar).
QUAIS OS CRITÉRIOS QUE PRECISAM SER MEXIDOS? PROIBIR, PERMITIR OU NÃO CITAR O UBER?
Em matéria de Uber, carros de porta-de-hotel e outros app's, é preciso estar atento para não cairmos em armadilhas futuras.
Qualquer tipo de legalização deles, deve ser visto com desconfiança. Não adianta querer regulamentar com regras rígidas que tornem o negócio inviável, pois eles podem entrar na justiça e conseguir uma liminar que suspenda apenas aqueles artigos que os prejudica e deixar outros que os convém, exemplos:
EXEMPLOS QUE NÃO DEVEM SER ACEITOS PELOS TAXISTAS
Art. 1º Fica reconhecido o serviço de transportes individualizado em veículos de luxo, através de aplicativos de internet, que fazem a intermediação entre motoristas parceiros e passageiros que sigam as regras a seguir:
§1º Todo aplicativo deverá ser registrado na SMTR
§2º Todo motorista deverá ter sua CTPS assinada e registrada como motorista profissional
§3º As viagens só poderão ser de ponto-a-ponto, sendo vedado apanhar passageiros nas ruas
§4º Só poderão usar meios de pagamentos eletrônicos como forma de pagamento
§5º É obrigatório o recolhimento de 5% de ISS- imposto sobre serviços
§6º As empresas de se tratam este artigo, deverão ter sede na cidade do Rio de Janeiro.
Com esse tipo de regulamentação descrito acima, a princípio, o taxista deve achar que "ferrou" o Uber, mas na verdade ele abriu campo para a entrada deles e desta vez legalizados!
Basta que eles reúnam os motoristas e criem uma COOPERATIVA DE MOTORISTAS DO UBER, para driblar o parágrafo 2º por exemplo.
Outra opção, é provar na justiça que o §2º torna a atividade de 'econômia compartilhada" inviável, que então eles conseguem uma liminar na justiça, contesta a constitucionalidade da lei, que vai tramitar até chegar ao STF e aí se passam uns 10 anos.
ACORDA TAXISTA! ESSE TIPO DE MANOBRA É BEM CARACTERÍSTICO DE VÉSPERA DE ANO ELEITORAL PARA FICAR BEM COM TODOS!
Proibir, poderá gerar desgaste politico para alguns, vide exemplos de São Paulo. Precisamos estar atentos ,pois na balança politica estará a opinião pública e a mídia "versus" classe de trabalhadores. Quem será que tem o maior poder?
Deixá-los no limbo, sem regulamentar ou proibir, pode ser uma saída muito boa para todos, ainda que proibir seja o melhor caminho e o que os taxistas desejam.
Mas sejamos realistas, se queremos de verdade vencer esta história, temos que agir com sabedoria.
RAFAEL PICCIANI NÃO ESTÁ EM CIMA DO MURO, ELE TAMBÉM SOFREU COM A EDIÇÃO DE MATÉRIAS
Conversando com amigos, percebemos que na entrevista a rede Globo semana passada em qur nos deu a impressão de que ele estaria cogitando legalizar o Uber, nos pareceu ser um fato de edição.
Na entrevista, o secretário de transportes fala que se o legislativo permitir, não pode fazer nada, apenas isso.
Acho que ele chutou a bola, e como sabe que o legislativo não terá coragem de fazer uma covardia dessas conosco, ficou a vontade para se livrar dos repórteres.
Lembra o que lemos lá em cima? Sobre competências dos poderes? O secretário de transportes não pode regulamentar, nem se quizesse poderia ajduar o Uber ou qualquer outro app.
Quanto a fiscalização da SMTR, custou entender o porquê deles não atuarem como o DETRO?
Acredito que a SMTR, sabendo desse clima de projeto de lei, vá pedir alguma "ferramenta" para poder agir contra o Uber e outros clandestinos, pois se agir agora, poderá ser acionada na justiça, e quem sabe eles conseguem uma liminar judicial, impedindo a SMTR de sequer abordá-los, como já aconteceu com duas cooperativas de porta-de-hotel.
Temos que ficar de olho também, para que a Câmara aprove algo que permita a SMTR atuar com maior veemencia.
PROJETO DE LEI AOS AUXILIARES
Me perguntaram porque não estou tão empenhado na Câmara dos vereadores desta vez.
Acredito que temos bastante gente nesta causa, e o que vale é o princípio, não as personalidades.
Lei para liberar as autonomias cassadas, não precisa fazer mais nada, ela já existe!
Aos desinformados de plantão, que chegam ao cúmulo de perguntar se eu já dirigi um táxi, porque me chama de André do Táxi, eu vos digo.
A idéia nasceu em 2010, em 2011, virou emenda do vereador S. Ferraz, que foi recepcionado no projeto de Lei do Jorge Felippe e virou Lei em julho de 2012.
Como a primeira lista saiu uma bagunça e teve confusão, pedi ao vereador Jorge |Felippe na época que fizesse um novo Projeto de Lei que foi aprovado em 18 de dezembro de 2012, sancionado pelo prefeito em 08 de janeiro de 2013. Quando as autonomias iriam começar a sair, dia 21 de janeiro de 2013 entrou uma liminar, então comecei uma outra luta para derrubar a liminar.
Em 11 de março de 2014, essa luta foi concluida, permissões sairam pouco tempo depois, mas não satisfez as pessoas que LUTARAM.
Então o propósito dos auxiliares agora seria o de contemplar com algum tipo de respeito, aqueles que lutaram em favor desta lei, que estão na estrada a pelo menos cinco anos batalhando. Esse entraram com processos, solicitaram seu direito de tudo quanto foi forma.
Agora que tem um projeto de Lei, era para todo mundo estar juntos, os grupos do Garnier, Magnatas e do Estácio, pois esses fizeram história e abriram portas que muito dos que entram, nem sabe como foi difícil chegar lá.
Infelizmente, muitos me trairam nessa empreitada, uns por orgulho, ego e interesses pessoais e financeiros, que ao perceber que luta de movimento não traz retorno $$$ deram várias desculpas esfarrapadas e convenceram outros "cabeças fracas" a debandar.
Agora eu vejo meus velhos amigos infelizes, continuarem uma luta inglória, pois se é para trabalhar para os outros, pedir que saiam apenas autonomias por tempo de serviço para que pessoas que estão apenas cadastradas poderem ser contempladas e entregarem de bandeja nas mãos de lobistas, que fiquem em casa, mas por favor, não digam que estão lutando por autonomias, pois essa batalha já está ganha e não precisa fazer mais nada além de esperar a sua vez.
Essa galera que está na luta a vários anos, tinha que ter um pouco mais de humildade e inteligência, pois na ansia de fazer, estão fazendo errado. Daqui a pouco, vamos perceber que a traição e o motivo de suas insatisfações, nada tem haver com André do táxi, mas sim com elas mesmas que serão enganadas por sí próprias.
Boa sorte a quem tenta, enquanto não vermos uma proposição decente em favor dos que realmente trabalham na praça, é sentar e chorar...
Os princípios devem vir acima das personalidades, que Deus abra os olhos de meus colegas.
Quero dizer que me sinto muito bem obrigado, estou confortado de que lutei até o fim, fiz minha parte e contribui muito para que muito hoje estejam trabalhando.
A vida não é feita só de acertos, sei que já errei e falhei, não sou perfeito, mas isso não me desqualifica para qualquer luta, continuo no páreo.
Escrevo essas palavras para que fique bem certo de que eu tentei avisar, ainda bem que ainda há tempo....
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| NÃO DEIXE ESPAÇO PARA A IGNORÂNCIA, SE INFORME MELHOR E SEMPRE, FIQUE A PAR DE TUDO! |
Primeiro é preciso entender sobre a separação dos poderes, que em nossa Constituição Federal, logo após dizer que "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição." complementa: Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
A função do judiciário(STF, STJ, TJRJ) é julgar, a do legislativo(Congresso Nacional, Alerj, Câmara dos vereadores), legislar (criar leis) e do executivo(Presidência, Governo do Estado, Prefeitura, SMTR) é administrar.
Em cada esfera de poder, encontramos os três entes, tanto em âmbito Nacional, Estadual e Municipal.
Algumas questões são municipais, como a dos táxis em sua prática, definição de cores, tarifas, quantidades e quem pode ou não.
Em relação a profissão, cabe a União Federativa(Federal) legislar sobre a matéria.
O que está em questão, é o que pode ou não pode ser feito pelo poder público municipal legislativo, ou seja, a Câmara dos vereadores no assunto proibição do Uber e o que o Prefeito vai sancionar (aprovar).
QUAIS OS CRITÉRIOS QUE PRECISAM SER MEXIDOS? PROIBIR, PERMITIR OU NÃO CITAR O UBER?
Em matéria de Uber, carros de porta-de-hotel e outros app's, é preciso estar atento para não cairmos em armadilhas futuras.
Qualquer tipo de legalização deles, deve ser visto com desconfiança. Não adianta querer regulamentar com regras rígidas que tornem o negócio inviável, pois eles podem entrar na justiça e conseguir uma liminar que suspenda apenas aqueles artigos que os prejudica e deixar outros que os convém, exemplos:
EXEMPLOS QUE NÃO DEVEM SER ACEITOS PELOS TAXISTAS
Art. 1º Fica reconhecido o serviço de transportes individualizado em veículos de luxo, através de aplicativos de internet, que fazem a intermediação entre motoristas parceiros e passageiros que sigam as regras a seguir:
§1º Todo aplicativo deverá ser registrado na SMTR
§2º Todo motorista deverá ter sua CTPS assinada e registrada como motorista profissional
§3º As viagens só poderão ser de ponto-a-ponto, sendo vedado apanhar passageiros nas ruas
§4º Só poderão usar meios de pagamentos eletrônicos como forma de pagamento
§5º É obrigatório o recolhimento de 5% de ISS- imposto sobre serviços
§6º As empresas de se tratam este artigo, deverão ter sede na cidade do Rio de Janeiro.
Com esse tipo de regulamentação descrito acima, a princípio, o taxista deve achar que "ferrou" o Uber, mas na verdade ele abriu campo para a entrada deles e desta vez legalizados!
Basta que eles reúnam os motoristas e criem uma COOPERATIVA DE MOTORISTAS DO UBER, para driblar o parágrafo 2º por exemplo.
Outra opção, é provar na justiça que o §2º torna a atividade de 'econômia compartilhada" inviável, que então eles conseguem uma liminar na justiça, contesta a constitucionalidade da lei, que vai tramitar até chegar ao STF e aí se passam uns 10 anos.
ACORDA TAXISTA! ESSE TIPO DE MANOBRA É BEM CARACTERÍSTICO DE VÉSPERA DE ANO ELEITORAL PARA FICAR BEM COM TODOS!
Proibir, poderá gerar desgaste politico para alguns, vide exemplos de São Paulo. Precisamos estar atentos ,pois na balança politica estará a opinião pública e a mídia "versus" classe de trabalhadores. Quem será que tem o maior poder?
Deixá-los no limbo, sem regulamentar ou proibir, pode ser uma saída muito boa para todos, ainda que proibir seja o melhor caminho e o que os taxistas desejam.
Mas sejamos realistas, se queremos de verdade vencer esta história, temos que agir com sabedoria.
RAFAEL PICCIANI NÃO ESTÁ EM CIMA DO MURO, ELE TAMBÉM SOFREU COM A EDIÇÃO DE MATÉRIAS
Conversando com amigos, percebemos que na entrevista a rede Globo semana passada em qur nos deu a impressão de que ele estaria cogitando legalizar o Uber, nos pareceu ser um fato de edição.
Na entrevista, o secretário de transportes fala que se o legislativo permitir, não pode fazer nada, apenas isso.
Acho que ele chutou a bola, e como sabe que o legislativo não terá coragem de fazer uma covardia dessas conosco, ficou a vontade para se livrar dos repórteres.
Lembra o que lemos lá em cima? Sobre competências dos poderes? O secretário de transportes não pode regulamentar, nem se quizesse poderia ajduar o Uber ou qualquer outro app.
Quanto a fiscalização da SMTR, custou entender o porquê deles não atuarem como o DETRO?
Acredito que a SMTR, sabendo desse clima de projeto de lei, vá pedir alguma "ferramenta" para poder agir contra o Uber e outros clandestinos, pois se agir agora, poderá ser acionada na justiça, e quem sabe eles conseguem uma liminar judicial, impedindo a SMTR de sequer abordá-los, como já aconteceu com duas cooperativas de porta-de-hotel.
Temos que ficar de olho também, para que a Câmara aprove algo que permita a SMTR atuar com maior veemencia.
PROJETO DE LEI AOS AUXILIARES
Me perguntaram porque não estou tão empenhado na Câmara dos vereadores desta vez.
Acredito que temos bastante gente nesta causa, e o que vale é o princípio, não as personalidades.
Lei para liberar as autonomias cassadas, não precisa fazer mais nada, ela já existe!
Aos desinformados de plantão, que chegam ao cúmulo de perguntar se eu já dirigi um táxi, porque me chama de André do Táxi, eu vos digo.
A idéia nasceu em 2010, em 2011, virou emenda do vereador S. Ferraz, que foi recepcionado no projeto de Lei do Jorge Felippe e virou Lei em julho de 2012.
Como a primeira lista saiu uma bagunça e teve confusão, pedi ao vereador Jorge |Felippe na época que fizesse um novo Projeto de Lei que foi aprovado em 18 de dezembro de 2012, sancionado pelo prefeito em 08 de janeiro de 2013. Quando as autonomias iriam começar a sair, dia 21 de janeiro de 2013 entrou uma liminar, então comecei uma outra luta para derrubar a liminar.
Em 11 de março de 2014, essa luta foi concluida, permissões sairam pouco tempo depois, mas não satisfez as pessoas que LUTARAM.
Então o propósito dos auxiliares agora seria o de contemplar com algum tipo de respeito, aqueles que lutaram em favor desta lei, que estão na estrada a pelo menos cinco anos batalhando. Esse entraram com processos, solicitaram seu direito de tudo quanto foi forma.
Agora que tem um projeto de Lei, era para todo mundo estar juntos, os grupos do Garnier, Magnatas e do Estácio, pois esses fizeram história e abriram portas que muito dos que entram, nem sabe como foi difícil chegar lá.
Infelizmente, muitos me trairam nessa empreitada, uns por orgulho, ego e interesses pessoais e financeiros, que ao perceber que luta de movimento não traz retorno $$$ deram várias desculpas esfarrapadas e convenceram outros "cabeças fracas" a debandar.
Agora eu vejo meus velhos amigos infelizes, continuarem uma luta inglória, pois se é para trabalhar para os outros, pedir que saiam apenas autonomias por tempo de serviço para que pessoas que estão apenas cadastradas poderem ser contempladas e entregarem de bandeja nas mãos de lobistas, que fiquem em casa, mas por favor, não digam que estão lutando por autonomias, pois essa batalha já está ganha e não precisa fazer mais nada além de esperar a sua vez.
Essa galera que está na luta a vários anos, tinha que ter um pouco mais de humildade e inteligência, pois na ansia de fazer, estão fazendo errado. Daqui a pouco, vamos perceber que a traição e o motivo de suas insatisfações, nada tem haver com André do táxi, mas sim com elas mesmas que serão enganadas por sí próprias.
Boa sorte a quem tenta, enquanto não vermos uma proposição decente em favor dos que realmente trabalham na praça, é sentar e chorar...
Os princípios devem vir acima das personalidades, que Deus abra os olhos de meus colegas.
Quero dizer que me sinto muito bem obrigado, estou confortado de que lutei até o fim, fiz minha parte e contribui muito para que muito hoje estejam trabalhando.
A vida não é feita só de acertos, sei que já errei e falhei, não sou perfeito, mas isso não me desqualifica para qualquer luta, continuo no páreo.
Escrevo essas palavras para que fique bem certo de que eu tentei avisar, ainda bem que ainda há tempo....
André estamos com voce,o tempo dará a razão as suas palavras amigo.
ResponderExcluirEu sei da sua luta heroica,somente pessoas fortes e com objetivos conseguem transpor tantos obstáculos ao longo do caminho,nós desejamos toda a sorte nesta reta final.
André como voce mesmo falou voce nao e perfeito. ninguem e tenho dito na rua a quem te critica que se acham que e ruim com voce eu digo que sem voce e pior e peço para citar outro nome que tenha feito tanto quanto voce. ai nao tem resposta. outro conversando com um amigo eu meu cara auxiliar e pior que permissionario percebo que entre eles a tipo de corporativis ja entre auxiliares nao tem nada a maioria nao faz nada fica tacando pedras em quem faz .so pensam no proprio bem estar e nao tem visao de futuro.
ResponderExcluirAndré como voce mesmo falou voce nao e perfeito. ninguem e tenho dito na rua a quem te critica que se acham que e ruim com voce eu digo que sem voce e pior e peço para citar outro nome que tenha feito tanto quanto voce. ai nao tem resposta. outro conversando com um amigo eu meu cara auxiliar e pior que permissionario percebo que entre eles a tipo de corporativis ja entre auxiliares nao tem nada a maioria nao faz nada fica tacando pedras em quem faz .so pensam no proprio bem estar e nao tem visao de futuro.
ResponderExcluirParabéns André, não ligue, a maioria vai perceber que precisa da sua inteligência e experiência, eles não sabem nada.
ResponderExcluirDane Avanzi: regulamentação do Uber é questão de respeito
ResponderExcluirCom o advento das redes sociais, que ganhou força especialmente após 2005, novos hábitos e novas tendências de consumo passaram a integrar o modo de vida das pessoas no Brasil e no mundo. Dentre todos os hábitos, o compartilhamento de recursos (qualquer que seja) fortemente embalado pelo apelo ao consumo consciente e preservação do planeta inaugurou novos nichos de mercado, como compartilhamento, inclusive, de roupas. Um tipo de economia que veio pra ficar.
Nessa esteira, empresas startups pioneiras conseguiram um lugar ao sol, como, por exemplo, a Airbnb, que possibilita a qualquer pessoa que tenha um imóvel compartilhar quartos pagando uma comissão ao site em questão, fato que irrita estabelecimentos do ramo, como hotéis e pousadas.
Não tardou e o mesmo embate chegou às ruas, dessa vez trazido por uma infinidade de aplicativos que aproximam taxistas (ou não) de alguém que precisa de transporte urbano. De todos os aplicativos, o Uber é o principal deles, por ter uma proposta de trabalho no contexto da mobilidade urbana muito diferente do serviço de táxis das principais cidades do mundo.
Obviamente incomodados, os até então senhores do mercado, sindicatos e associações de táxis, estão inconformados. Acostumados a trabalhar em um ambiente com reserva de mercado, hoje eles têm que enfrentar a concorrência de empresas como a Uber, que não pratica nenhuma ilegalidade, sendo o serviço mera decorrência do exercício regular do direito de motorista proprietário do veículo e passageiro. O fato é que, de tempos em tempos, todas as profissões e todos os produtos necessitam se reinventar, com vistas a se adequar às novas tendências de consumo, bem como a dinâmica da relação humana que move tudo na vida.
Quem trabalha na área de tecnologia da informação conhece bem o ambiente competitivo e de extrema inovação e sabe a importância de estar sempre atento às preferências do consumidor. Tenho certeza que os bons motoristas de táxis irão se habituar ao novo ambiente, pois ao longo dos anos souberam conquistar e cativar a confiança de sua clientela, investiram em diferenciais. Por conta disso, com o fito de consagrar o direito subjetivo das pessoas de ir, vir, contratar e agir livremente, o aplicativo deve ser regulamentado, como já foi em várias cidades do mundo. Afinal de contas, a razão de ser do serviço não é nem o governo nem os prestadores de serviço, mas sim o cliente. O dia que o cliente deixar de usar o serviço, extingue-se o mercado.
Este é apenas um dentre muitos fenômenos decorrentes da revolução cultural ora em curso devido à internet, que permite a aproximação das pessoas em tempo real, e com isso organiza e constitui novas maneiras e acesso a serviços tradicionais. A Internet das Coisas e a expansão da internet em áreas antes sem cobertura, de certo são o prenúncio de que muito ainda está por vir.
Diante disso, cabe ao Estado, em seus vários níveis políticos, regulamentar o serviço cujo meio de acesso foi alterado pela tecnologia, que, no caso dos aplicativos de táxis, constituem uma facilidade para o cidadão - não somente do Uber, mas de outros tipos de compartilhamentos que vieram para facilitar a vida das pessoas.
* Dane Avanzi é empresário, advogado e vice-presidente da Aerbras - Associação das Empresas de Radiocomunicação do Brasil.
http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/dane-avanzi-regulamentacao-do-uber-e-questao-de-respeito/?cHash=0c7eb0e79aca6858faad7d3f884280cc
A frota de taxi do RJ é uma das maiores do país, são mais de 33.000 taxis legalizados para fazer o transporte, muito acima do que prevê em quantidades o plano diretor de habitantes e flutuantes.
ExcluirNão cabe mais nada, são muitos taxis vazios nas ruas procurando o que não tem.
Não podemos deixar o transporte irregular de passageiros, tem que ser enquadrados em exercício ilegal da profissão.
Qual é o interesse de alguém postar aqui uma matéria que tem como autor o vice-presidente de uma associação o qual um dos objetivos a radiocomunicação comercial???
ResponderExcluirConforme o site da associação
O objeto da associação é a radiocomunicação comercial, que se destina à coordenação de grupos de trabalho para fins de produção de bens e serviços. Nosso público é formado na grande maioria por empresas, portanto é correto afirmar que atendemos o segmento corporativo, empresas de médio e pequeno porte.
Lógico que quem postou isso deve ser alguém do UBER.
Não adianta postar matérias desse tipo, a lei é bem clara, cobrar por transporte de passageiros sem autorização da prefeitura é ILEGAL e fim de papo.
Tbm é ILEGAL a exploração e comercialização de aluguel (20.000) e venda(190.000) de autonomia...escancarado nos jornais e lojas...deveria acabar com cartão para todo tipo de auxiliares..somente por parentesco mas próximo...filhos e esposa...fora isso já é diária(200,00) na qual é permissionário investidor explorador!!!!
Excluir