LEI 3952/02 - LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESEMPLACAR NO DETRAN, CARROS CLANDESTINOS

Nos últimos cinco anos tenho respirado táxi, numa busca incessante de defesa e conquista dos direitos de nós taxistas.

No último ano, me candidatei a Deputado Federal e depois disso, passei a sofrer muito preconceito.

TRECHO DE JORNAL DE CAMPANHA , ANDRÉ DO TÁXI E JORGE FELIPPE NETO EM SETEMBRO DE 2014, O ASSUNTO É ANTIGO OU EU ESTAVA A FRENTE DO TEMPO?

Será que só conseguem pensar num possível alto salário que eu poderia receber? Será que não pensam que se hoje, o André fosse um deputado as coisas seriam mais fáceis de serem resolvidas?

Nas reuniões que vou, percebo o quanto se preocupam em não me deixar trabalhar, com medo de que eu me auto-promova. Lamento isso, pois basta fazer melhor, as vezes a frase que me vem a cabeça é:

Se tua estrela não brilha, não tente apagar a minha.

Não sei se serei convidado novamente a vir candidato, isso depende muito mais do partido do que de mim. Quanto as minhas certidões, tudo já foi esclarecido e sanado, estando apto a me candidatar, mas não sei se é exatamente o que pretendo fazer em 2016.

Me preocupo com o dia de hoje, pois se não agir desde já, talvez já em 2016, não haja tantos taxistas ou apenas uma grande massa falida. Desde ano passado, fui pioneiro, junto com o Daniel Tavares a lutar contra essa praga que se chama Uber.

Mas sejamos honestos, eles são apenas parte do problema, converse com quem roda na Barra da Tijuca por exemplo?

Não precisamos tanto de produzir leis locais, mas sim começar a aplicação das existentes.

A primeira que gostaria de ver a EFICÁCIA, é a Lei 3952 de 17 de setembro de 2002.

Já entreguei através de ofício na SMTR e secretaria estadual de transportes, esta lei, e vou cobrar a aplicação da mesma.

Graças a Deus não estou sozinho nessa, conto com dezenas e centenas de colegas, quero que sejas, mais um nesse pelotão.

Se associe já, Rua Nicarágua, 354 - Penha Tel. 4062 - 7249

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Texto da Lei [ Em Vigor ]

Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 3952, de 17 de setembro de 2002, oriunda do Projeto de Lei nº 2773, de 2001.

LEI Nº 3952, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APREENDER E DESEMPLACAR OS VEÍCULOS IRREGULARES DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

D E C R E TA:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a apreender e desemplacar, sem prejuízo de eventuais sanções penais, os veículos utilizados para transportes de passageiros (táxis) sem as respectivas permissões ou concessões.

Art. 2º - A penalidade prevista no artigo 1º, será aplicada pelo órgão controlador – DETRAN/RJ, no prazo de 5 (cinco) dias da apreensão do veículo.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 2002.

DEPUTADO SÉRGIO CABRAL
Presidente

REPORTAGEM DA VEJA DF, CLASSIFICA O SERVIÇO CLANDESTINO COMO MELHOR ENTRE OS APP'S

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É incrível como a imprensa trata o problema dos carros clandestinos como um "quase nada". Não levam em consideração que por trás agem o crime organizado, a lavagem de dinheiro e outras mazelas da sociedade.

É muito fácil cadastrar um carro desses e e lavar rios de dinheiro através do aplicativo, perdendo uma módica taxa de 20%.

Poderiam comparar agora, o seviço do BRS (Buss rapid service) com os ônibus clandestinos que fazem a linha Campo Grande X Centro do RJ, é quase a mesma coisa...

De uma coisa eu tenho certeza, os caras estão bem organizados e com muita "bala na agulha" para impressionar. Lutar por um "Marco Civil" é o próximo passo. Isso é lá em Brasília.

Os taxistas pouco poderão fazer, pois se um presidente de cooperativa gastar com passagens aéreas, o seu conselho fiscal vai pedir a sua saída, se alguém fizer uma campanha de arrecadação para arcar com custos, já era, esse será taxado de ladrão pra baixo.

Mesmo assim, grupos de motoristas estão mobilizados. Na tarde desta segunda, taxistas se reuniram na sede da COOPNORTE para traçar planos e metas futuras de combate.

Um novo encontro nacional já está articulado, e vamos agir!

Esperem que agora vem "chumbo grosso!"

Leiam abaixo, matéria da Veja Brasília

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SERVIÇOS

Com que carro eu vou?

Testamos o atendimento do estreante Uber e de outros aplicativos de táxi da capital

(Ilustração: Negreiros)

09.abr.2015 17:55:17 | por Arthur H. Herdy | arthur.herdy@abril.com.br

Ao completar 18 anos, o brasiliense parece comemorar essa idade com mais entusiasmo do que quem mora em outras capitais do país. Isso ocorre por um motivo: é a chance de colocar as mãos no volante. Numa cidade onde o transporte público enfrenta sérios problemas estruturais, quem pode arcar com os custos de um automóvel não titubeia em fazê-lo. Essa situação, no entanto, vem mudando. Os altos preços de manutenção e estacionamento, além da rigorosa, mas necessária, lei seca, motivam os moradores a deixar o veículo na garagem e explorar outras formas de locomoção. A mais nova delas é o Uber, serviço há cinco meses em operação no Distrito Federal.

Com a intenção de testar a eficiência dessa e de outras empresas que viabilizam o transporte de pessoas por meio de aplicativos para smartphones, VEJA BRASÍLIAembarcou em seis corridas nos dias 6 e 7 — pela Uber, pela EasyTaxi e pela 99 Taxis. As condições de avaliação foram as seguintes: duas viagens em cada uma delas, realizadas dentro do Plano Piloto, em dias úteis e fora dos horários de rush. Outros dois serviços desse segmento, o Digitaxi e o ResolveAí, ficaram de fora do teste completo. Com o primeiro, houve erro na hora de finalizar o pedido. Procurada pela reportagem, a empresa que desenvolve o app afirma que, por falta de acordo com as cooperativas locais, o serviço será descontinuado. No caso do ResolveAí, o programa apontou falha no GPS do celular nas primeiras tentativas. Em outro momento, duas buscas não encontraram taxistas disponíveis. Procurada pela reportagem, a marca não se pronunciou a respeito das falhas.

No resultado geral da análise, o aplicativo Uber ocupa a dianteira (veja o quadro no final da matéria). O principal motivo é a qualidade da viagem. Quando o automóvel chega, o motorista, vestido de terno, abre a porta do carro, geralmente um modelo sedã de cor preta. Impecavelmente limpo, o veículo apresenta temperatura agradável e é disponibilizada água para o passageiro. O preço também agrada. A tarifa começa em 4 reais (os valores de minuto parado e quilômetro rodado são de 25 centavos e 1,75 real, respectivamente). Nos táxis, os custos para os passageiros são mais altos (4,51 reais por saída e, na bandeira 1, 45 centavos a cada minuto parado e 2,45 reais para o quilômetro rodado). Na Uber, o pagamento é debitado automaticamente no cartão de crédito. Sem revelar números específicos da capital, devido ao pouco tempo em que opera aqui, a empresa coleciona índices favoráveis em todo o mundo. Criada em 2009 pelos americanos Travis Kalanick e Garrett Camp, ela está presente em 300 cidades (no ano passado eram apenas 100), cobrindo 56 países. No Brasil, atua desde maio de 2014 — além de Brasília, oferece o serviço no Rio, em São Paulo e em Belo Horizonte.

Esse caminho de sucesso do empreendimento, no entanto, pode encontrar alguns percalços na pista. A popularização do app ligou o sinal vermelho dos taxistas. “É um transporte clandestino que está tomando nossas corridas. A Lei Distrital nº 5323 não permite transporte remunerado de passageiros sem autorização do poder público”, reclama Maria do Bomfim, presidente do Sinpetaxi, o sindicato da categoria. A preocupação motivou uma carreata de protesto no último dia 8, reunindo representantes do sindicato e de cooperativas contra todos os meios de transporte considerados ilegais. Para a Secretaria de Mobilidade do DF, o Uber, por não contar com anuência prévia e fiscalização do Estado, é configurado como pirata. “Enquanto essa questão não for solucionada, continuaremos tratando o serviço como irregular, sujeito a multas e penalidades”, diz o secretário Carlos Tomé. No entanto, ciente da proliferação das novas mídias no mercado de traslado de passageiros, o órgão promove estudos para entender os outros tipos de transporte público individual de pessoas, caso que também enquadra os aplicativos de táxis.

Em relação à legalidade do serviço, o Uber se defende. De acordo com Fabio Sabba, porta-voz da empresa no país, a marca promove uma rede entre motoristas particulares e clientes. Sabba cita as precauções tomadas para garantir a segurança, que incluem a exigência, ao condutor, do seguro de automóvel de passageiros. “Estamos lutando para ter um marco civil nessa área e chegar a uma regulação específica”, afirma. Do ponto de vista do consumidor, a torcida é para que essa polêmica resulte em preços justos e melhor qualidade de serviço nesse ramo. 

Tabela de eficiência

Confira o resultado das avaliações, realizadas no Plano Piloto e fora dos períodos de rush

Tempo médio de chegada: oito minutos

Localização do veículo: condizente com a exibida no aplicativo

Condição do automóvel: em bom estado

Formas de pagamento: dinheiro, cartões de crédito e débito e PayPal

Observação: em um dos testes, os dois primeiros carros solicitados não vieram

Tempo médio de chegada: sete minutos

Localização do veículo: mostrou-se de acordo com o mapa do app

Condição do automóvel: em bom estado

Formas de pagamento: dinheiro e cartões de crédito e débito

Observação: o software demorou para atualizar-se numa das corridas

Tempo médio de chegada: seis minutos

Localização do veículo: cumpriu o trajeto exibido na tela do celular

Condição do automóvel: limpo, confortável e com temperatura agradável

Forma de pagamento: cartão de crédito

Observação: água e chocolate estavam à disposição do usuário no banco traseiro

FONTE: http://vejabrasil.abril.com.br/brasilia/materia/com-que-carro-eu-vou-4604

SÁBADO DIA 11 DE ABRIL FOI DIA DE RECRUTAMENTO NO UBER, TAXISTAS TAMBÉM MANIFESTARAM

Protestos nacional na quarta, e no sábado eles agindo a "pleno vapor". Segundo uma fonte, foram cadastrador 97 motoristas aqui no Rio de Janeiro, somente hoje.

Quero agradecer uma fonte que nos passou essa informação anonimamente, e possibilitou chegarmos até lá. Da mesma forma que infiltram motoristas em nossas redes sociais, já conseguimos infiltrar no meio deles e com isso sabemos os seus passos.

É uma guerra!

PARTICULAR NO PONTO DE TAXI

As 10 horas da manhã, quando chegamos por lá, encontramos pelo menos 03 carros particulares estacionados na vaga de ponto de táxi na porta do hotel. A Guarda Municipal foi acionada e os três foram multados e removidos do local.

A manifestação foi pacífica, nos centramos em infiltrar 05 pessoas e gravar em vídeo e audio, toda a reunião.

DEPOIS DE ACIONARMOS A GM, SÓ TÁXI

Infelizmente, identificamos pelo menos 06 taxistas oficiais cadastrados na entrevista. Conversamos com alguns, e todos disseram que não é vantagem sair do táxi e ir para lá.

A CONVERSA FIADA

Na palestra ministrada pelos senhores Tomas e Augusto, eles dizem que o serviço é muito tranquilo, que caso seja apreendido, para não esquentar a cabeça que eles possuem um corpo jurídico capaz de liberar qualquer carro do depósito, e se possível no mesmo dia. Caso o motorista receba uma multa e tenha que pagar despesas de depósito, reboque e outros, eles arcam com tudo, reembolsando qualquer despesa.

Para os motorista que "ativassem" o app neste sábado, ofereceram um incentivo de R$ 150,00 além do valor que fosse auferido com as "corridas".

Em nenhum momento se falou de carona remunerada, mas sim em TRANSPORTE PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Insinuaram que estão em processo de regulamentação, mas isso até agora não foi comprovado pois não há projetos de lei nesse sentido na Câmara dos vereadores.

É um verdadeiro deboche as autoridades, na reunião chegaram a dizer que mandam mais do que o prefeito e o governador! Disse um dos candidatos que saiu de lá revoltado com o baixo valor que paga aos motoristas.

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

Parecia o balcão de cadastro da SMTR, agora pedem algumas certidões negativas e cópias de documentos autenticados.

Porém tem uma grande falha de segurança, o carro pode estar em nome de outra pessoa. O Antonio pode dirigir o carro do Manoel, sem que ele seja cadastrado por exemplo.

TRANSPORTE PRIVADO DE PASSAGEIROS

A prerrogativa de que são um serviço de "carona remunerada" caiu por terra. Agora temos como provar que fazem serviço de transportes de passageiros sem a devida licença.

Falam abertamente que são um serviço privado e não público, o que segundo o "kaô" deles, isso os deixa em situação privilegiada, pois a legislação não trata deste tema.

Não há nada que os impeça legalmente, afirmou um dos palestrantes.

ACIMA DO BEM E DO MAL

É um desafio, uma afronta as autoridades o serviço que eles se propõe a oferecer a população.

O MODELO DOS CARROS

Carros nacionais, praticamente estão fora da lista dos chamados "carros elegíveis".

Aceitam apenas os importados,e a história de que vão colocar os populares, ainda não se confirmou.

 TAXISTAS SE INSCREVERAM PARA CONHECER A PROPOSTA

Encontrar vários colegas no evento como inscritos, foi uma surpresa. Segundo eles, a proposta não é vantajosa, ainda mais que estão em fase de expansão, cobrando carros muito caros e de alta manutenção e pagam pouco.

O km rodado e R$ 2,20, a saída é R$ 5,00 (bandeirada) e R$ 0,30 por minuto, o que dá R$ 18,00 de hora parada.

Esse é uma outra prova contra eles, disseram que o "taxímetro" é on-line e que fica armazenado num servidor na cidade de São Francisco nos EUA.

QUAL O EFEITO DA MIGRAÇÃO DE TAXISTAS PARA O UBER?

Um taxista migrar para o Uber, é o mesmo que liberar milhares de autonomias de uma só vez.

Fazemos uma conta simples, hoje realizamos milhares de corridas todos os dias, que somadas chegam a uma média de R$ 300,00 por táxi. Se multiplicarmos esse valor por 30.000 carros, dá um montante de R$ 9.000.000,00/dia. Se todos os carros fossem filiados ao UBER, eles receberiam cerca de R$ 1.800.000,00 por dia só para intermediar corridas.

É claro que nunca conseguiram atingir 100%, a finalidade deles é tirar o maior número de corridas dos táxis, 'morder" parte deste bolão.

E o motorista, como é que fica?

Não importa se tem 30.000 motoristas ou 100.000 motoristas, o que importa é o quanto de volume financeiro irá passar pelas contas deles.

Em outros países, tem pessoas que dirigem apenas uma parte da noite, depois que saem do trabalho ou na parte da manhã. Se cada carro que vai ao trabalho pegar uma "corridinha" de manhã e uma a tarde, para este motorista que não ganhava nada e só gastava para ir e voltar do trabalho, já vale a pena, qualquer um que entrar é lucro.

Tem motoristas que usam o UBER como atividade fim, mas existem outros esporádicos.

O que importa é o bolo de 9 milhões por dia, quanto mais dividir, pior fica. tanto para nós taxistas, quanto para os Uber's integrais. Já existem até páginas na internet de ex-motoristas e motoristas insatisfeitos.

Não vá para esta modalidade, seja fiel a sua profissão.

O efeito final, é cada taxista ou motorista do Uber sair de casa para ganhar R$ 100,00 por dia, entendeu?

FOGOS FEREM COLEGA NA MANIFESTAÇÃO DO DIA 08 DE ABRIL

O colega Germano Batista foi ferido na barriga e braço, após a última bomba de um foguete conhecido como 12 x 1 explodir ao seu lado, quando estava no ponto de concentração da carreata.

Hoje, 09 de abril, telefonei para o colega que passa bem, fez curativos e disse que iria procurar um otorrino pois estava com um zumbido no ouvido. Graças a Deus não foi pior.

Liguei ainda para o organizador do evento, Sr. Marcos Bezerra, que declarou que não levou fogos para a manifestação e também não soube precisar quem os levou. Eu também não levei fogos.

Fofoqueiros do Whatsapp, começaram a especular que os fogos sairam da Kombi que APOIAVA o evento. Na verdade eles entraram depois de recolhidos.

Na verdade, o que aconteceu é que o taxista Alex 22, do grupo de whatsapp "SÓ TRABALHO" que também era voluntário na manifestação e dirigia a Kombi, recolheu das mãos de um taxista, dois foguetes deflagrados e um ainda pronto para uso, que estão sob minha posse, para quaisquer esclarecimentos futuros.

A palavra "fofoqueiros" é porque a partir da informação de que os fogos apreendidos por Alex estava na Kombi, começaram as especulações de que eu, André Oliveira teria envolvimento com o ocorrido, muita COVARDIA e OPORTUNISMO.

Gostaria muito que esses animais, tomassem vergonha na cara e fizessem a parte deles, são 33 mil e na concentração não tinham nem 150 taxistas, para quê dividir ao invés de ir em busca dos demais? O grupo do Garnier se reunião nesta quinta feira e disseram que não foram em massa, devido a esse clima de armação, traição, mentiras e covardias. Muitos pensam o mesmo.

Hoje lí o comentário de um grande guerreiro, o Alexandre Oliveira que disse que não irá mais participar.

Não tenho dúvidas de que a pessoa que acionou os fogos, não os fez com a intenção de machucar alguém.

DESAGREDORES II

Alcoviteiros de plantão, abutres, ficam a espreita sempre tentando atacar a minha pessoa, virou algo pessoal. Na verdade agora é fácil de entender o que apenas uma pessoa está fazendo, influenciando os demais, inventando histórias tolas, com apenas o afã de me "detonar".

Continuo orando por esta pessoa, que está insana e mando meu recado:

"RAIVA É O VENENO QUE SE TOMA PARA TENTAR MATAR O OUTRO".

Recebí ainda uma foto caricaturada de um cidadão que segundo a denúncia, é o responsável por "botar pilha" nos colegas e dividir os grupos. Na mesma informação, disse ainda que ele está recebendo uma grana do Uber para dividir as lideranças, pois assim não teríamos forças para lutar contra os clandestinos.

Pela foto, dá para suspeitar que deve ser alguém que tem problemas psiquiátricos ou sofre de alguma rejeição e baixa auto-estima.

A pedido, vou publicar uma foto, mas por favor não me mandem mais esse tipo de brincadeira de mal-gosto.

Eu não quero dar ibope aos genios do mau, para de usar a foto dessa tua jovem

Sejam inteligentes...